Politica educacional
Elisangela Rosana Lopes da Silva
Introdução Este trabalho tem por objetivo levar a uma reflexão sobre como acontece as tomadas decisões para se formular diretrizes e Leis, nas quais devem atender e respeitar as necessidades da comunidade no âmbito da política pública em relação a Educação para jovens e adultos, e o Estudo da Criança e adolescente.Tendo como base para pesquisa o Livro “ Política Educacional Brasileira”, focando os estudos nos Capítulos 11 e 12 que discorre sobre a EJA e o ECA o caminho que se está buscando no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a aprovação de Lei de Diretrizes e Bases de Educação de 1996, para que seja proporcionado educação gratuita e igualitária, para aqueles que não tiveram a oportunidade de estudar na infância, talvez por não ter condições financeiras ou ainda por não ter acesso as instituições publicas. Portanto deve se garantir os direitos da criança e do Adolescente previstos em Lei e o Estado deve promover e proporcionar a forma que assegure esses direitos, ou seja, a educação básica democrática é igualitária para todos que e em todas as fases da vida.
Capitulo 11: Políticas Púbicas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil Pós-1988
Neste livro Política Educacional Brasileira, especificamente no capitulo 11, temos o discorrer das políticas educacionais dirigida aos jovem e adultos utilizando como fundamentação a Constituição Federal de 1988 e também tendo como apoio a LDB de 1996, o Plano Nacional de Educação da Lei 10.172/2001 e ainda as faz uso das Resoluções e Pareceres do CNE, buscando uma explicação da situação atual do ensino pois, nesta área da política educacional,tem sido alvo de muitas discussões. Por se ter a necessidade de proporcionar uma modalidade de educação para os jovens e adultos que por algum motivo não teve acesso ao ensino, por todos terem o direito à educação básica amparados por lei,