Constituição Dos Indivíduos Atualmente

Mao, em 1976, e a promulgação da Constituição de 1978, e com a intenção de ingressar no mercado internacional, é que começou a surgir um tímido processo legislativo com a publicação de alguns códigos, como o penal. Destaca-se a crueldade do direito penal, com penas como marcas a ferro em brasa, açoites, castração. Acrescenta-se, ainda, o fato de que a China atual é o país que mais condena pessoas à pena capital. 8.2.2 A constituição chinesa No tocante à Constituição vigente,…

INTRODUÇÃO Atualmente, o conceito de Família deixou de ser absoluto, tornando- se bastante flexível dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O instituto familiar não está mais restrito ao sentido biológico, visto que, o afeto é reconhecido como um princípio do direito de família e como direito fundamental, acontecendo assim, uma quebra de paradigmas e tradições, dando-se valor e lugar para o relacionamento socioafetivo dentro da sociedade brasileira como entidade familiar. Nesse contexto

Introdução A redução da maioridade penal é um assunto bastante repercutido em todo o país atualmente, em que a grande maioria da população se encontra a favor desta reforma na Constituição, para que a maioridade penal seja alterada de 18 anos para 16 anos, com o intuito de diminuir a violência no país, que se encontra atualmente de forma exacerbada. Entretanto, é importante verificar que existem medidas eficazes para conter a criminalidade no país. Pois esta redução na…

“Ate que ponto a religião pode ferir o individuo”. “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”. (Artigo 18º - Declaração Universal dos Direitos Humanos). Com base no artigo 18º da declaração universal dos direitos

deixando o povo temeroso e sem direito a resposta e em outras ocasiões favorecendo-os para evitar conflitos. Destaca-se dentre os políticos Getulio Vargas, que esteve no comando entre 1930 e 1945 instaurando a Ditadura Militar e suspendendo a Constituição de 1891, prometendo uma futura eleição para estabelecer uma assembleia constituinte. Uma semelhança do Governo Vargas e o imperialismo é que ambos procuram manter proximos as forças que de alguma forma possam colocar seu reinado em…

desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Qualquer que seja o tema relacionado às contribuições, que não aquela de melhoria, atualmente, gera inúmeras controvérsias na doutrina brasileira. Um deles é o das características estabelecidas pelo texto constitucional para tais exações tributárias, cuja solução é fundamental, exempli gratia, na busca de um enquadramento…

Durkheim Cidiney J. Silva A sociedade é composta de diferentes indivíduos que desempenham diversos papéis juntamente a outros indivíduos que dão suporte aos papéis desempenhados. Quando essa estrutura se agiganta temos a presença das instituições compondo a sociedade. Quando se considera que indivíduos desempenham papéis e que há outros indivíduos dando suporte aos papéis desempenhados, há que se pensar a respeito de como esses indivíduos se relacionam entre si. Em uma sociedade…

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_de_castas_da_%C3%8Dndia Por que o governo indiano não reconhece o sistema de castas? Apesar do sistema de castas ter sido rejeitado pela Constituição Indiana de 1950 (devido à pressão de políticos ocidentalizados), ele continua a fazer parte da cultura da Índia moderna. Atualmente, no hinduísmo, existem mais de 3.000 sub-castas não-oficiais. Oficialmente, o governo indiano não reconhece mais a existência das castas; porém, elas ainda…

Estado não disponibilizar Política Agrícola como sustentação econômica da propriedade, o que é, inclusive, preconizada pela Constituição Federal de 1988, art. 187, inciso I a VIII, §§ 1º e 2º., más não é efetivada. A simples mudança de titularidade do bem, sem que seja instituída a Política Agrícola, não faz com que a propriedade alcance sua função social. A partir da Constituição federal de função social ganhou relevância no mundo jurídico, passando a ser interpretada como instituto…

Resumo A pesquisa abordou alguns aspectos relativos à desaposentação, instituto de direito previdenciário mais em voga atualmente. Tal instituto possui como finalidade garantir uma aposentadoria mais vantajosa a aqueles que continuaram a trabalhar e contribuir mesmo após a concessão do benefício. A desaposentação consiste no beneficiário da aposentadoria renunciar a esta, a fim de aproveitar o tempo de contribuição para contagem em uma nova aposentadoria e com isso, auferir benefício…