Constituiçaõ Juridica De Um Restaurante

teobromina, gerando um efeito energético que incide sobre a concentração e a capacidade física de quem o consome em quantidades moderadas. • A gordura da manteiga de cacau não contém colesterol e o percentual de gordura saturada e insaturada em sua constituição está dentro das recomendações estabelecidas pela Associação Americana de Cardiologia (AHA). Com base nas informações acima, percebe-se a viabilidade de se investir em um produto desse ramo. E não é difícil chegar à conclusão…

manifestações e comícios em todas as grandes cidades do país. O auge dos protestos estudantis se deram a partir da morte do estudante paraense Edson Luís de Lima Souto assassinado pela Polícia Militar em 28 de março de 1968 durante um confronto no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro. Edson foi o primeiro estudante assassinado pela Ditadura Militar e sua morte marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra o regime militar.

sequestros e assaltos à bancos entre outras ações criminosas. Uma parte do dinheiro é usada para a manutenção do crime, pagamento de propina, compra de sentença, já outra parte, considerada como lucro, é investida em atividade lícita (legal) como: restaurantes, hotéis, fazendas, mercado especulativo etc., esse processo de transformação do dinheiro ilegal proveniente do crime em dinheiro legal é denominado de “lavagem de dinheiro”. Uma organização criminosa é respeitada e temida segundo…

norma legal. Lentamente, o ruído, que possui a natureza jurídica de agente poluente, causa “estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos” (FIORILLO, 2.009, p. 222). Outras consequências insalubres apresentadas por quem sofre perturbações sonoras são: “aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual” (FIORILLO, 2.009, p. 222). A Constituição da República Federativa do Brasil de…

chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. INCIDÊNCIAS O imposto incide sobre: I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por…

1931). Em espécie, denota-se inequívoca a caracterização da empresa exercida por Begê Restaurantes de Coletividade LTDA – empresário e sujeito de direito -, de modo que, embora seja uma abstração enquanto entidade jurídica – tertius genus, para Orlando Gomes; ente sui generis, conforme lição de Waldírio Bulgarelli e Ricardo Negrão; objeto de direito, segundo Rubens Requião -, a empresa merece tutela jurídica própria. Ora, ao determinar a realização da penhora sobre o faturamento da requerente

1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode ser entedido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica desde que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conducentes e resultados patrimoniais ou lucrativos e que a exerça com racionalidade própria de “empresa” sendo um ramo especial de…

de reunião dos trabalhadores, objetivando melhores condições de vida. Interesses: - Individuais: Autonomia da liberdade do indivíduo agir até o limite da autonomia do outro. Possibilidade de praticar atos jurídicos, estabelecer relações jurídicas e realizar negócios jurídicos. - Coletivos: Interesses coincidentes de vários indivíduos. Não pode ser dividido entre os membros do grupo. Interesse público (genérico e não particular). Princípios do Direito Coletivo do…

agregar comida rápida e saudável suprindo o crescente mercado que não pode despender de tempo, mas que está preocupado com a questão da alimentação saudável. Na cidade de Itatiba, tal mercado não está sendo suprido, pois não é possível encontrar um restaurante/lanchonete cujo foco e especialização seja exclusivamente a alimentação rápida e saudável. Isso foi determinante na nossa escolha para implantação de uma franquia Subway na cidade. O plano de negócio está dividido em 5…

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica. O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias…