Constituicao E O Papel Da Cee

redimensionamento dos papéis tradicionalmente vividos dentro da escola, além de fazer também uma breve análise dos condicionantes que dificultam a efetivação de uma cultura de participação na educação escolar. A atuação de um gestor que estimule a participação de funcionários, da comunidade, do corpo docente, além dos alunos poderia proporcionar a integração social no sentido de criar, um ambiente escolar acolhedor e estimulante para busca do conhecimento e da pesquisa. Porém, o…

leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo 2003‐2004 (1) A Lei nº11/2004, de 27 de Março veio transpor para o direito interno a Directiva nº2001/97/CE do Parlamento Europeu, de 04 de Dezembro de 2001, que alterou a Directiva nº91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho. (2) Abreviatura de Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, também denominado Lei‐Quadro bancária, aprovado pelo Dec. Lei…

orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2010, o Diretor da Escola e o Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental e médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98, destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações: I. atividades de reforço e recuperação realizadas ao longo do ano letivo, de forma contínua e paralela, e, nos recessos ou férias…

orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2010, o Diretor da Escola e o Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental e médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98, destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações: I. atividades de reforço e recuperação realizadas ao longo do ano letivo, de forma contínua e paralela, e, nos recessos ou férias…

educacional que atende alunos-trabalhadores deve ter por finalidade o compromisso com a formação humana e com acesso a cultura geral. Nesse sentido passa a propiciar ao educando o desenvolvimento da sua autonomia intelectual e moral. Tendo em vista este papel, a educação deve investir em uma formação que possibilite ao individuo aprender criticamente participando do trabalho e da vida coletiva, acompanhando a dinamicidade das mudanças sociais, partindo da utilização metodológica adequada…

quanto aos regulamentosexpressos no Regimento Escolar, conseqüentemente o processo ensino-aprendizagem terá uma probabilidade muito grande de efetivação. Para Ilma PASSOS (1995, p.17), Gestão democrática é umprincípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira. Ela exige uma ruptura histórica na prática administrativa da escola, com o enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não-permanência do aluno…

e da escola pública de qualidade social; no entendimento crítico do seu processo histórico, no domínio da natureza do processo pedagógico; no acesso a cultura universal enquanto direito do ser humano, no entendimento do que a escola pública tem o papel de instrumentalizar os alunos para a compreensão da realidade; na função social da escola enquanto socializadora do conhecimento científico; no compromisso político e competência teórica-prática afim efetivar uma Proposta Pedagógica…

esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com o Ministério da Educação (MEC)(BRASIL,2004,p.17), a justificativa para a implantação do ensino Fundamental a partir do seis anos é “ assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores…

melhor produtividade marginal. Os blocos econômicos surgiram nesse contexto com o propósito de permitir uma maior integração econômica dos países membros visando um aumento da prosperidade geral. A fase inicial caracteriza-se, normalmente, pela constituição de uma área de livre comércio, que tem como objetivo a isenção das tarifas de importação de produtos entre os países membros. Deste modo, um artigo produzido num país poderá ser vendido no outro sem quaisquer impedimentos fiscais,…

legislação nas escolas da Rede Pública Estadual, a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Superintendência da Educação-SUED, expediu a Instrução nº 017/2006 SUED/SEED. Entre seus objetivos, encontra-se o de apoiar a efetivação da Deliberação 04/2006-CEE. A Instrução também prevê a criação de Equipes Multidisciplinares, “que poderá envolver a direção, equipe pedagógica, professores/as e funcionários, para orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à Educação das…