Constituicao E O Papel Da Cee

superior e os estabelecimentos do seu estema de ensino. Os níveis Estaduais têm função de assegurar o Ensino Fundamental, Ensino Médio e instituições de Educação Superior de níveis Estaduais. Tem os programas como o SEE (Secretaria Estadual de Educação), CEE (Conselho Estadual de Educação) e DRE (Delegacia Regional de Educação). Sendo de competência do Estado: * Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino, definindo com os Municípios,…

territorial e expansão agricultura seguindo seus interesses. Política territorial que originou capitanias e sesmarias distribuiu terras garantindo + lucro Coroa, + área de monocultura p/ exportação (plantation). Interesse geopolítico Coroa favoreceu constituição latifúndios como forma ocupação e domínio ágil do território. Fácil estabelecer alianças políticas pois peq numero de proprietários. Portugal tinha o poder. • A partir 1822: Independência ocasionou posse livre em terras vagas,…

Moeda-mercadoria – bens utilizados como moeda. Moeda metálica – utilização de metais (facilidade de transporte, durabilidade e divisibilidade. Moeda-papel – constituida por notas de banco Começou por ser Moeda Representativa pois a x quantidade de notas representava x valor de metal precioso. Moeda fiduciária – valor de emissão de notas superior às reservas de moeda merálica Papel-moeda – notas tornaram-se inconvertíceis, aceitação obrigatória. Moeda escritural – constituida pela…

de malharia[14], tecelagem plana e acabamento de fios e tecidos como os mais relevantes da indústria têxtil do ponto de vista das MPEs. Tendo em conta a cadeia têxtil, a indústria de confecção precisa necessariamente ser incluída, dado o destacado papel das micro e pequenas empresas neste setor. A notável presença de estabelecimentos de pequeno porte e a inexistência de concentração e de barreiras à entrada fazem do setor de confecções um espaço privilegiado para a atuação das MPEs.…

cinqüenta milhões de habitantes, com uma moeda comum, um território econômico integrado e uma política externa e de defesa única. Quanto à sua ratificação, sabe-se que alguns países europeus, como a França, por exemplo, tiveram de modificar a sua Constituição para adequá-la às exigências do Tratado4. Os eleitores dinamarqueses inicialmente votaram "não" no plebiscito organizado para ratificar o Tratado, para, em seguida, em novo plebiscito, votarem "sim", tal a sua importância. Visando…

crianças e adolescentes, que pertencem a famílias carentes, as quais buscam na escola e na aprendizagem novas perspectivas. Nos propomos como escola, promover uma educação democrática, transparente, com participação coletiva, repensando sobre o papel e a função da educação escolar, seu foco, sua finalidade, seus valores, como uma necessidade essencial. Isso significa considerar características, anseios, necessidades e motivações dos alunos, da comunidade local e da sociedade em…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA RESUMO As transformações na educação desde o inicio da colonização, ate hoje em dia foi de grande avanço para a sociedade. Atualmente nossa estrutura de ensino é regida pela LDB (Leis de diretrizes e base), promulgada pela constituição federal de 1988, e administrada por três esferas administrativas. São eles: sistema federal (união), sistema estadual e municipal. No qual o mesmo se organizará em regime de colaboração as suas modalidades de ensino. E embora…

marcado por invernos muito longos e muito frios, nevadas fortes e geadas freqüentes. Chove tanto no inverno quanto no verão, sempre curto e fresco. Hidrografia. Embora não se incluam entre os maiores do mundo, os rios franceses desempenham importante papel na economia do país. Destacam-se pelo potencial energético e pela navegabilidade, pois, sujeitos a clima temperado e úmido, não congelam e correm sempre com apreciável volume de água. Os principais sistemas hidrográficos da França…

desenvolvimento inicial da leucena (Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit.). O experimento foi conduzido em casa-de-vegetação, tendo-se utilizado NaCl para salinização artificial do solo, de modo a se obter as concentrações de 0,15; 0,30; 0,45 e 0,60% (CEes iguais a 6, 12, 18 e 24 dS m-1). Analisaram-se as seguintes variáveis: percentagem de germinação, índice de velocidade de germinação (IVG), área foliar, altura de plantas e matéria seca. A análise dos dados demonstrou que o potencial de…

Mas, para que essa sensação corresponda à realidade, os espaços terão que estar organizados, limpos e confortáveis. Saiba como promover a segurança, saúde e bem-estar dos seus trabalhadores e clientes. Nos termos do disposto no artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. O artigo 59.º da nossa Lei Fundamental diz que incumbe ao Estado assegurar a prestação do trabalho em condições de higiene e…