Constituicao E O Papel Da Cee

| FACULDADE GUARAÍ – FAG Credenciada pelo Parecer CES/CEE-TO nº 202/2008, de 02/07/2008 e pelo Decreto Governamental nº 3.477, de 28/08/2008. Av. JK, 2541 - Setor Universitário – Guaraí -TO - CEP 77.700-000 - Fone/Fax: (0**63) 3464-1289 | INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA Guarai-TO, 28 de Fevereiro/2013 Instituto Educacional Santa Catarina/IESC Faculdade Guarai-To Disciplina: Metodologia da pesquisa científica…

encontrar as normas e disposições relativas à higiene e segurança no trabalho: • Na Legislação • No Manual de segurança • No Plano de segurança da unidade hoteleira Legislação Atinente à Higiene e Segurança no Trabalho Segundo a Constituição da República Portuguesa, “todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene,…

análise do desenvolvimento institucional brasileiro, não poderia deixar de formular algumas considerações sobre o sistema eleitoral positivado na Constituição de 1988. Desde a promulgação da Constituição já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político eleitoral, envolvendo inúmeros pontos que permaneceram inalterados em relação à Constituição anterior, mas que continuavam a merecer atenção. O modelo eleitoral fixado manteve, para as eleições parlamentares, o sistema…

Reino Unido, República Checa, Romênia e Suécia. Além de mais outros cinco países candidatos à sua adesão: Croácia, Antiga República Jugoslávia da Macedônia, Islândia, Montenegro e Turquia. Anteriormente era chamada de Comunidade Econômica Européia (CEE) e Comunidade Européia (CE). Atualmente é o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB. Sua origem está intimamente ligada ao contexto histórico pós Segunda Guerra Mundial. Esta deixou a Europa numa forte crise econômica.…

até então impossível em razão do veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana…

importante papel no processo de fortalecimento da economia europeia: em 1948 entrou em vigor uma zona de livre-comércio denominada Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo). No começo da década de 1950, surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e de Aço (CECA) tratado que estabeleceu o livre-mercado desses produtos entre os países-membros: Alemanha Ocidental, França, Itália e os países do Benelux. O sucesso da CECA levou seus membros a ampliarem seus objetivos de integração. Por meio…

INTERNET • Papel importante na redefinição das representações existentes acerca da sociedade de informação; • Objecto de estudo prioritário no âmbito da investigação científica. • Levanta questões: - sociais - económicas - políticas - culturais • Deve ser pensada como algo que faz parte da nossa realidade. • Novo medium que contribui para fazer «do mundo um só local» PROBLEMA: Insere-se no âmbito mais vasto da discussão em torno da constituição e da…

A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil Marcelo Soares Pereira da Silva* RESUMO: O artigo busca analisar algumas alterações na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para apreender desafios e perspectivas do direito à educação infantil. Nessa etapa da educação, a consolidação do direito à educação de qualidade, democrática, com a garantia de condições dignas de trabalho nas instituições educativas, demanda novas políticas por…

acontecimentos históricos anteriores, unificação a ser iniciada primeiramente com centralização dos meios de produção das obras primas da época. Posteriormente, em 1957, foi assinado o chamado Tratado de Roma que institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE) no qual os países signatários do CECA decidiram dar amplitude as cooperações expandindo-as para o âmbito político e econômico, permitindo, dessa forma, livre circulação de bens, pessoas e capitais. Em fevereiro de 1986 é firmado…

2. ESTRUTURA GERAL DO SISTEMA EDUCACIONAL Atual estrutura e funcionamento da educação brasileira de corre da aprovação da Lei de Diretrizes e base da educação (Lei 9.394/96) que por sua vez, vincula-se as diretrizes gerais da constituição federal de 1988, bem como as respectivas Emenda Constitucionais em vigor. Em analise feita seguida a leitura do titulo V dos níveis e da modalidade de Educação e Ensino Capítulos I, II e IV, o Brasil possui um sistema único de ensino.