Constituicao E O Papel Da Cee

é indiscutível que ele esteve na base das transformações observadas na década de 90 e que, até hoje, vem moldando a orientação buscada pelas políticas ambientais dos diferentes países. A Conferência das Nações Unidas ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro (ECO 92) teve um papel catalizador na disseminação desse conceito. Neste contexto, os anos 90 viram o surgimento progressivo de novos atores em campo ambiental: o avanço de atitudes pró­ativas das empresas que começaram…

Expansão da CEE Em março de 1957, os mesmos Estados fundadores da Ceca firmaram em Roma um tratado de associação que deu lugar ao nascimento da CEE, a Comunidade Econômica Européia, ou seja, o Mercado Comum Europeu. O tratado priorizava os objetivos econômicos como um primeiro passo para conseguir a verdadeira união política. Os objetivos da Comunidade eram: Europa dos Dez: Até o começo dos anos de 1970, os objetivos políticos estiveram em compasso de espera, pois a CEE teve de superar

criaram o (CECA) Comunidade Europeia do Carvão e do Aço formada pela Bélgica, Alemanha, Holanda, Itália, Luxemburgo e França, mais só entraram em vigor em 1960, depois da Guerra Fria foram criados mais blocos econômicos, com a ajuda do CECA foi criado o (CEE) Comunidade Econômica Europeia, em 1957. Serão postos quatro blocos econômicos a (UE) União Europeia, formada por (Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Polônia, Romênia, Países Baixos, Grécia, Portugal, Bélgica, Republica…

ARTIGO FINAL A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO. A partir da leitura do artigo 211 da Constituição Federal e do artigo 8º da Lei 9394/96, referente à educação na União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que cada órgão tem suas competências e incumbências. Pode se afirmar que no Brasil realmente existe um sistema único de ensino enquanto modelo adotado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Na nova LDB de 1996, o sistema se…

é a Associação Européia de Comércio Livre (EFTA), que surgiu como reação à criação da Comunidade Econômica Européia (CEE), por proposta do Reino Unido, que inicialmente participou das negociações do Tratado da CEE, porém, retirou-se logo de início do processo por não desejar participar de uma União Aduaneira, muito menos de um Mercado Comum, como preceituava os objetivos da CEE. Sua idéia era criar uma zona de livre comércio, mas os Estados-membros da Comunidade Européia do Carvão…

as funções que exercem. Assim, os conselhos podem desempenhar conforme o caso, funções de fiscalização, de mobilização, de deliberação ou de consultoria.” O papel dos conselhos, como instrumento para o controle popular da gestão pública, permite que os cidadãos se integrem à cogestão administrativa, identificando e contribuindo na constituição de políticas públicas que levam em consideração cada realidade representada. Os conselhos possibilitam o monitoramento da gestão pública e…

várias formas, vários tamanhos, mas estas são classificadas sobretudo de acordo com a sua constituição química, e o tempo de utilização. Assim existem dois tipos: - Pilhas não recarregáveis ou primárias: são aquelas pilhas que no comum se chamam descartáveis, ou seja, usam-se e no fim são deitadas fora. Tecnicamente este tipo de pilhas é aquele, em que o produto químico que faz parte da sua constituição após ser utilizado ou consumido não volta ao seu estado inicial, pois transformou…

Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal são o ministério da educação (MEC) e o conselho nacional de educação (CNE) em nível estadual, temos a secretaria Estadual de educação (SEE) o conselho Estadual de educação (CEE) a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou a subsecretaria de educação, e em nível municipal (SME) e (CME). A união federal: é responsável pelas instituições de educação superiores criados e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela

Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal são o ministério da educação (MEC) e o conselho nacional de educação (CNE) em nível estadual, temos a secretaria Estadual de educação (SEE) o conselho Estadual de educação (CEE) a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou a subsecretaria de educação, e em nível municipal (SME) e (CME). A união federal: é responsável pelas instituições de educação superiores criados e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela

Discriminação Racial (1965). Este último é um tratado que entrou em ação em 1969, é o mais completo documento versando sobre os direitos das minorias étnicas e raciais. A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) também tem um importante papel na busca por proteção aos grupos discriminados pois, além de oferecer amparo àqueles que sofrem com este mal, o faz de forma que não exclua de maneira injusta nenhum grupo que possa a vir sofrer com a discriminação. Em 1966,…