Constituição Sentido Histórico

identidade e à ação, assim como à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como…

MARCOS 1. Unidade I – O direito constitucional. A disciplina; delineamentos históricos; conceito e objeto; relação com outras disciplinas. – Constituição: conceito; constitucionalismo; classificação das Constituições; sentidos da Constituição. O DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional é o ramo do Direito que tem por objeto o estudo da Constituição. Estudar a Constituição não é estudar apenas o texto da Constituição Federal de 1988. Devemos estudar também os aspectos teóricos…

estrutura de um texto e então compreender as construções ideológicas presentes no mesmo. A par disso, a AD se institui como uma teoria semântica, ou seja, expor como os sentidos são produzidos na materialidade da língua é seu principal objeto. O conhecimento de interpretação ativa e define o papel do sujeito na constituição dos sentidos, e destes com o mundo e com os objetos nomeados. Essa função é definida e modificada ao longo do tempo, pois as formas das sociedades não permanecem as…

constitucionalismo atual vive momentos difíceis, em razão da permanência de práticas relacionadas à ordem constitucional anterior, bem como pelas reiteradas alterações formais sofridas pela Carta. As diversas alterações formais enfrentadas pela Constituição de 1988, gradativamente, a desvirtuam daquilo que fora originariamente traçado pelo legislador constituinte. É certo que a sociedade evolui e, por via lógica, faz-se necessária a alteração de alguns aspectos da Lei maior para a sua…

século XIX) e as Constituições Analíticas, provenientes da consagração no corpo constitucional de valores já legitimados pela sociedade. É neste último momento que situa sua analise a respeito da Constituição. A caracterização que o autor faz do Estado Constitucional se faz por via de dois aspectos da constituição: o aspecto material e o aspecto formal, no qual ele estrutura sempre com base na sua feição normativa, na qual dá substancia aos atos constituintes do Estado Constitucional.…

Teoria da História e Saberes Pedagógicos: a Didática da História dos manuais Osvaldo Rodrigues Junior* Resumo Este artigo apresenta os resultados parciais da dissertação de Mestrado intitulada “Os manuais de Didática da História e a constituição de uma epistemologia da Didática da História no Brasil” apresentados no Grupo de Trabalho – Materiais Didáticos e o Ensino da História no IX Encontro Nacional dos Pesquisadores do Ensino da História, realizado em abril de 2011, na Universidade

TRANFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO MARCO HISTÓRICO – O marco histórico do novo direito constitucional na Europa Continental foi o constitucionalismo pós-guerra, especialmente na Alemanha e Itália. E no Brasil foi a constituição de 1988 e o processo de redemocratização. Na Europa a constitucionalização definiu novamente o lugar da constituição, logo após a 2ª guerra. Com a…

Acepções de constituições Constituição em seu sentido total Em sentido total entende-se por constituição o texto que integra dialeticamente os valores sociais pertinentes. Constituição em seu sentido jurídico-positivo Nesse sentido a constituição seria a norma hipotética fundamental que fundamentaria todo ordenamento jurídico. Essa acepção foi fruto da Teoria de Hans Kelsen segundo a qual toda norma dependeria de um fundamento jurídico,que posteriormente veio a entrar em colapso, Hans…

entre o Direito e a Economia, apontando a presença de conteúdos econômicos na Constituição Federal de 1988. Como a denominação de “Ordem Econômica”, no Título VII, contribui para a adoção de princípios e valores de sustentação para a ordem jurídica que almeja a justiça social. Apresenta o esboço sucinto do marco histórico nas constituições do aspecto econômico. Palavras Chaves: Economia, Ordem Econômica, Constituição, direitos econômicos. Introdução A economia sempre…

1. Introdução ___________________________________________________________2 2. As concepções atuais de Constituição_____________________________________2 2.1 A Constituição para Canotilho __________________________________________3 2.1.1 Constituição Dirigente _______________________________________________4 2.2 A Constituição para Hesse _____________________________________________4 2.2.1 Força normativa ____________________________________________________5 3. O Conselho Nacional de