Artigo – resumo neoconstitucionalismo e tranformações do direito constitucional conteporâneo

NEOCONSTITUCIONALISMO E TRANFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO

MARCO HISTÓRICO –
O marco histórico do novo direito constitucional na Europa Continental foi o constitucionalismo pós-guerra, especialmente na Alemanha e Itália. E no Brasil foi a constituição de 1988 e o processo de redemocratização. Na Europa a constitucionalização definiu novamente o lugar da constituição, logo após a 2ª guerra. Com a aproximação da democracia e da constitucionalização deu efeito a uma nova forma política. Aqui no Brasil o renascimento do direito constitucional aconteceu por causa de uma elaboração e promulgação da Constituição de 1988, Devido a esse acontecimento proporcionou ao Brasil uma troca do estado brasileiro de um regime autoritário para um estado democrático de direito e também o período mais longo de estabilidade institucional da historia do pais. Na constituição de 1988 o direito constitucional passou a não interessar ao apogeu e houve um surgimento constitucional no pais.

MARCO FILOSÓFICO -
Esse marco é o pós-positivismo é a juntura do jusnaturalismo e o positivismo, atualmente há uma superação dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente das idéias agrupadas sob o rótulo genérico de pós-positivismo. Esse pós-positivismo vai além legalidade estrita, mais não deixa de lado o direito posto, procura empreender um a leitura moral do direito, mas sem recorrer a categorias metafísicas. Há também o desenvolvimento de uma teoria dos direito fundamentais sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente promove-se uma reaproximação entre direito e filosofia.

MARCO TEÓRICO –
No