Constituição Legal Casas Bahia

exemplo, a união homoafetiva, homossexual, entre pessoas do mesmo sexo. Não podemos ainda, dizer que este tipo de entidade familiar é aceito de forma absoluta, mas vem galgando um longo caminho para garantir todos os seus direitos assegurados pela Constituição Federal, e ser tratados com respeito e dignidade, a união homoafetiva assim recebeu o status de família. 1. Evolução histórica da Família O Código Civil de 1916 regia apenas a família constituída através do casamento, entre e…

ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SAEB/01/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito…

mina de prata de Potosí, em 1545, na atual Bolívia. A criação do governo-geral em 1548, e a sua instalação no ano seguinte, foi um reflexo daquela descoberta. De fato, diversas foram as “entradas” (expedições sertanistas oficiais) que partiram da Bahia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Pernambuco para o interior. Os principais exploradores do sertão, foram os paulistas. Com um irrisório apoio oficial, Fernão Dias Pais partiu em 1674 para o sertão, onde permaneceu por seis anos,…

pagamentos realizados em açúcar, algodão, fumo, ferro, cacau e cravo, entre outros. | |Em algumas ocasiões, o uso de mercadorias como moeda obedeceu a determinações legais. Em 1614, por exemplo, o Governador do Rio de Janeiro | |estabeleceu que o açúcar corresse como moeda legal, ordenando que os comerciantes o aceitassem obrigatoriamente como pagamento. No Maranhão, que | |constituía um estado politicamente separado do Brasil e onde a principal…

GUANAMBI - BAHIA MAIO - 2010 IVÂNIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA PAIS DESPREPARADOS, FUTURO NADA PROMISSOR Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – para o Tema: Formação Social Política, Econômica do Brasil. Ministrado pelo Professor: Gleiton Luiz de Lima. GUANAMBI - BAHIA MAIO – 2010 INTRODUÇÃO

Nova Casas Bahia Sa UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia NOVA CASA BAHIA S.A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES PARA DEFINIÇÃO DE PLANEJAMENTO, ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLEDE ESTOQUES PARA UMA EMPRESA VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E REDUÇÃO DE CUSTOS. Orientador: (Profº Fábio Cunha Rodrigues)

de Felipe II (1598-1621). Essas ordenações objetivaram a atualização das inúmeras regras esparsas editadas no período de 1521 a 1600, não produzindo grandes alterações nas fontes subsidiárias exceto transformações de cunho formal. Como última norma legal de fontes subsidiárias ao direito português, em ordem sucessiva: o direito romano, o direito canônico (quando a aplicação do direito romano resultasse em pecado) e as glosas de Acúrsio ou as opiniões de Bartolo (desde que de acordo com a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA Distribuição por dependência aos autos do Processo nº: JOSÉ MIRO DA SILVA, brasileiro, maior, funcionário público, portador da cédula de identidade n.º 00000000000, SSP/BA, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na R. X , por sua advogada firmatária, procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de…

junto à empresa. Essa rotina visa atender as normas legais existentes, bem como as normas internas da empresa, propiciando o ingresso desse empregado com sucesso. Quando a rotina é mal realizada ou não é cumprida, coloca o empregador e o empregado em situação de risco podendo gerar multas ou ainda anulação de atos. Dessa forma é importante criar um roteiro dos deveres a serem cumpridos, dos documentos a serem preenchidos e das obrigações legais a serem realizadas. 2.2 DOS…

EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, VIGILANTE APOSENTADO inscrito no PIS/PASEP: 1204934683-4, CTPS: 013924/00031 - RG n° 2.623.085 25 – SSP- BA, CPF n° 251.436.895-20, FILHO DE: MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS, residente e domiciliado na Rua 19 – casa – 52 – conjunto Alexandre Sinfrônio - Jacobina - Ba - CEP: 44.700-000, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de sua advogada que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, propor a presente, RECLAMAÇÃO…