Formação de portugal e brasil colônia

SUMÁRIO
A Península __________________________________________________ 2
Como se formou Portugal _______________________________________ 2
A era das ordenações ( Afonsinas, Manuelinas e Filipinas )_____________ 3
Período Pombalino ______________________________________________ 5
As Constituições Portuguesas_______________________________________ 6
Brasil Colônia_____________________________________________________ 13
Sem fé , sem lei e sem rei ____________________________________________ 15
Os Tratados antes do Brasil e Limites de Terras _________________________16
O antigo sistema colonial e os primeiros Documentos Jurídicos na Colônia___18 O Município, o Governo- Geral e a Montagem de um Aparato Jurídico na Colônia.____________________________________________________________ 25
O Direito sob o Domínio Holandês no Nordeste Brasileiro _________________30
A Legislação Específica da Região das Minas ___________________________ 31
Referências Bibliográficas __________________________________________ 35

A Península
No início do período que denominamos de Idade Média, a Península Ibérica era dominada por reinos visigodos. Estes representavam um dos povos que o Império Romano considerava como bárbaro. Nesse momento, ainda não haviam Estados Nacionais, ou seja, Portugal, Espanha e França ainda não existiam como países na península. Havia, na verdade, uma variedade de reinos independentes.
Boa parte da Península Ibérica era ocupada pelos visigodos, que elegiam seus reis. No século VIII, o processo de sucessão do reinado visigótico gerou conflitos. Nessa ocasião, um grupo de descontentes com a sucessão do reino pediu ajuda militar a um governador muçulmano chamado Tárique. A partir de 711 iniciaram-se movimentações populacionais e militares lideradas por líder muçulmano. Estes vieram no norte da África e cruzaram o Mar Mediterrâneo, alcançando, por fim, a Península Ibérica.
A Conquista Muçulmana da Península Ibérica ocorreu com a vitória