Constituição Impeachment

política. Vargas fica 15 anos à frente do Executivo, sem eleição. A ordem constitucional tardiamente instaurada com a Assembleia de 34 dura apenas 3 anos. Segue-se em 37-45 a ditadura do Estado Novo, com Parlamento fechado, partidos banidos, uma Constituição outorgada e ainda assim desobedecida, censura, cárceres cheios, tortura. • A democratização de 45 sofre o impulso externo da derrota do nazismo. Internamente não enfrenta maior resistência, até porque o antigo ditador adere a ela,…

política. Vargas fica 15 anos à frente do Executivo, sem eleição. A ordem constitucional tardiamente instaurada com a Assembleia de 34 dura apenas 3 anos. Segue-se em 37-45 a ditadura do Estado Novo, com Parlamento fechado, partidos banidos, uma Constituição outorgada e ainda assim desobedecida, censura, cárceres cheios, tortura. • A democratização de 45 sofre o impulso externo da derrota do nazismo. Internamente não enfrenta maior resistência, até porque o antigo ditador adere a ela,…

de inflação e no produto real, acompanhando os períodos de sucesso e fracasso dos planos econômicos. Todo esse processo se deu em um ambiente de democratização, que colocava novas pressões politicas e sociais, por exemplo, a elaboração da nova constituição. Deve se destacar que, além do conjunto de planos econômicos, verifica-se na economia brasileira a partir do final dos anos 80, um amplo conjunto de reformas institucionais no que se refere á inserção externa da economia brasileira e ao papel

com base no critério “achismo”. Afinal, com o elevado número de dispositivos em nossa Constituição Federal, sempre haverá um artigo para respaldar qualquer posicionamento. Entretanto, a maioria nunca leu sobre a história da composição do aspecto Constitucional e não é demais relembrar que no período da escravidão havia “juristas” defendendo a mesma. Logo, muitos não interpretam, simplesmente lêem a Constituição. Assim, qualquer cidadão poderia fazer. Curiosamente, alguns ilustres…

excelência diz respeito à vida pública. Neste contexto, verifica-se que a politização é o processo de esclarecimentos político, e também uma questão cultural, intrinsecamente ligado a educação, que no caso dos brasileiros, apesar de tê-la garantida na Constituição Federal (Art.5º), vêm constantemente sendo vilipendiado. Mas, a passos de “cágado” muito lentamente, vêm se desenvolvendo e progredindo na medida em que desperta sua consciência para o fato de exercer seus direitos, em…

inicia-se no governo Sarney( 1985, não foi eleito por voto direto), onde governou por 5 anos e uma das mudanças mais profundas, para combater a herança militar, foi a Constituição de 1988, que previa entre outras medidas, a profissionalização do serviço público ou o aumento do corporativismo estatal. Logicamente que a Constituição de 1988 não veio resolver todos os problemas da Administração Pública e a sociedade percebeu isso, e viu a situação piorar no governo Collor (eleito pelo povo,…

autoritário, ou seja, dos traços antidemocráticos do regime anterior. As maiores expressões dessa fase são a elaboração da nova Constituição, promulgada em outubro de 1988, e a eleição presidencial de 1989. A segunda fase é marcada pelos esforços de restauração da cidadania, moralização da vida pública e das instituições democráticas. Os principais marcos são a CPI do PC, o impeachment de Fernando Collor de Mello e a CPI do orçamento. Na República Velha encerrou-se com a revolução de…

Governos Populistas do Brasil Governo Dutra (1946-1951) • Renúncia de Vargas • 1946 promulgação da constituição com a volta da democracia . • Alta inflação , perdas salariais . • Política de liberalização • Plano Salte (saúde , alimentação , transporte e energia) • Volta de Getúlio Vargas pelo PTB • Vitória de Vargas em 1951. Segundo governo Vargas (1951-1954) • Preocupação em solucionar a crise econômica, diminuir a inflação . • Modelo liberal / aumento das…

a justiça comum o julgamento de crimes contra o Estado e a economia popular. Também revogou o artigo 177, das disposições transitórias da Constituição de 1937, dispositivo que ameaçava membros do Judiciário. Coube ainda a ele restabelecer a tradição da escolha do presidente do STF e do vice por seus pares. Importante também durante o período foi a Constituição de 1946 que teve o mérito de trazer para o seio do Poder Judiciário a Justiça do Trabalho, transformando seus conselhos em…

governo presidencialista, o Presidente da República, é, ao mesmo tempo, Chefe de Estado e Chefe de Governo, portanto, possui mais responsabilidades. O mesmo é eleito pelo povo de maneira direta ou indireta, tendo seu mandato temporário, previsto na Constituição. Como Chefe de Estado, ele representa a Nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes. Como Chefe de Governo exercerá funções executivas e/ou a função de…