Constituição Hermenêutica

Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição Peter Härbele, em seu texto Hermenêutico Constitucional, nos mostra que a interpretação constitucional não pode ser única e unilateral ela deve ser vista por diferentes prismas. “No processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos,

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de…

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

INTRODUÇÃO____________________________________________________________05 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO__________________________07 O SISTEMA DA NORMA CONSTITUCIONAL__________________________________09 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL_____________________________________10 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS________12 A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO E A SUA APLICAÇÃO________________15 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ______________________________16…

direitos e garantias fundamentais elencados na Carta Magna, permitindo sua aplicação de forma a acompanhar a evolução no contexto social. Neste artigo a pesquisa foi realizada por meio da coleta de informações e uso da dialética. 1. DO ABORTO A Constituição Federal resguarda os direitos e garantias fundamentais em seu artigo 5º, onde tutela os mais relevantes direitos da personalidade, assegurando, por exemplo, a inviolabilidade do direito à vida, ou seja, o mais fundamental direito…

Afinal, de quem é a voz do Direito? O discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica....................................... 6 3. Como interpretar a Constituição a partir do constitucionalismo? Nota aos Juizados Especiais............................................................................. 25 4. Hermenêutica e sustentabilidade................................................................... 46 5. A…

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…

adverte Canotilho em sua obra Direito constitucional e teoria da constituição, um dos problemas mais controvertidos e difíceis da moderna teoria jus-publicista, podendo-se dizer que, atualmente, as normas constitucionais devem ser interpretadas mediante um conjunto de métodos, reciprocamente complementares. A hermenêutica constitucional é o que podemos chamar de ciência que verifica as diversas interpretações do direito, a palavra hermenêutica vem da mitologia grega, do Deus Hermes, que…

Direito, turma A, para a disciplina de ..... Salvador 2013 SUMÁRIO Introdução ... 4 Hermenêutica ... 5 A Escola de Exegese ... 6 e 7 Contribuições da Escola de Exegese ... 7, 8 e 9 Considerações Finais ... 9 Conclusão ... 10 e 11 Referências Bibliográficas ... 12 e 13 Anexo I ... 14 Anexo II...15 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado a seguir, fala da origem da hermenêutica, como ela é utilizada como veio o andamento dela em relação ao surgimento da…

RESENHA “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL”, DE PETER HÄBERLE Em 1975, foi editado pela primeira vez o opúsculo “Hermenêutica Constitucional”, do professor alemão Peter Häberle. Com o subtítulo “A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição”, o livro, de simples leitura e arrojado conteúdo, divide-se em cinco partes para explanar a visão haberliana acerca da interpretação constitucional, que por si só…