Constituição Federal Saude

DIREITOS SOCIAIS Trabalho da disciplina Direito Constitucional II sobre Direitos Sociais. . Professor: Roberto Bahia SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 . SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. DIREITO À EDUCAÇÃO 2 2. DIREITO A SAÚDE 3 3. DIREITO Á ALIMENTAÇÃO 8 4. DIREITO DO TRABALHO 9 4.1 Os Direitos Individuais do Trabalhador 10 4.2 Os Direitos Coletivos do Trabalhador 13 5. RELAÇÃO DO TRABALHO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COM O TÍTULO VII DA…

1) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social. II. A saúde exige contribuição prévia. III. A Previdência Social exige contribuição prévia. IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada. 1. Todos estão corretos. 2. Somente I está incorreto. 3. II e IV…

.................................................................. 06 3. Metodologia …................................................................................ 09 4. A Construção do Sistema Único de Saúde..........…......................... 10 5. Direito a Saúde................................................................................. 14 6. Recursos Humanos.......................................................................... 16 7. Do Financiamento do SUS.

Inovação Política (Novos Arranjos Institucionais), Educação, Saúde, Segurança Pública ou Infraestrutura. Você e sua equipe (máximo 5 alunos) deverá definir a Política Pública escolhida, contextualizando-a sinteticamente, no mínimo em uma lauda e no máximo duas laudas. Política de Saúde: Na década de 1970, no contexto da Ditadura Militar (1964-1985), o modelo de saúde hegemônico era centrado nas ações de âmbito federal, onde o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência e…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) O direito à saúde implica somente no direito de acesso à medicina curativa? O direito à saúde não implica somente direito de acesso à medicina curativa, pois de acordo com Simões (2008) a constituição instituiu planos integrados de ação de medicina preventiva e curativa, saúde ocupacional e higiene, medicamentação, alimentação e meio ambiente, por meio de uma política unificada e integralizada de combate à doença, assegurada a todos, independente de…

com o ser humano trabalhador no seu cotidiano, nos locais onde desempenham suas atividades em proveito de outrem, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do lugar e na ausência de agentes que comprometam estado de saúde do trabalhador. Palavras-Chave: Ambiente. Trabalho. Saúde. Segurança. Competência. Abstract: Research conducted an exploratory type of literature, whose goal was to collect and collate the main sources of knowledge dealing with the Work Environment. This study…

Gualano Araujo José de Ribamar Leandro dos S. de Oliveira 26 Anos de SUS (Sistema Único de Saúde) São Paulo – SP 2014 Bruno Cesar Martins Pereira Nº08 Diego Rodrigues de Nascimento Nº42 Gabriel de Oliveira Plumari Silva Nº16 Giovanna Silva Matos Nº17 Isabela Gualano Araujo Nº19 José de Ribamar Leandro dos S. de Oliveira Nº21 26 Anos de SUS (Sistema Único de Saúde) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Estadual Professor Dr. Geraldo…

governamental atendia principalmente aos interesses de grupos políticos desejosos e anseios de um governo forte que beneficiasse os dominantes, que consolidasse o domínio daqueles que se colocaram ao lado de Getúlio Vargas. A principal característica dessa constituição era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. O seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores; a esses,…

solidariamente com os municípios, o Distrito Federal e os estados, pela integralidade da atenção à saúde da população; Participar do financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde; Formular e implementar políticas para áreas prioritárias, conforme definido nas diferentes instâncias de pactuação; Coordenar e acompanhar, no âmbito nacional, a pactuação e avaliação do Pacto de Gestão e Pacto pela Vida e seu Termo de Compromisso; Apoiar o Distrito Federal, os estados e conjuntamente com…

Tiago Toniêto(*) RESUMO A saúde está positivada no ordenamento jurídico pátrio como um direito e uma garantia fundamental do indivíduo. Nesse contexto, este trabalho analisa o conteúdo das regras e princípios, que emanam do referido ordenamento, com vistas à concessão de tratamento de desintoxicação ao dependente químico de substância ilícita. Para tanto, indispensável demonstrar que a toxicomania é reconhecida como uma doença pela Organização Mundial da Saúde. Palavras-chave…