As transformações do Estado Brasileiro

1886 palavras 8 páginas
As transformações do Estado brasileiro: centralização e descentralização político-administrativa.

A história do Brasil é uma história de centralização política e administrativa. No Império, em que a base econômica era centrada em um regime escravocrata, no latifúndio, a centralização das decisões de toda a ordem se constituíam em uma necessidade para a sobrevivência do próprio regime. Com a adoção da República presidencialista, muda-se o regime, mas não a centralização na tomada de decisões políticas e administrativas. Esta realidade será a tônica em toda a Primeira República, tendo cedido um pouco de 1930 a 1937, com a chegada de Vargas ao poder, mas recobrando um recrudescimento, ainda com o próprio Vargas, a partir do Estado Novo, em 1937.
Ao longo do período denominado República Velha (1889-1930), o Brasil passou por várias transformações sociais e econômicas cujos resultados apesar de importantes, só se fizeram sentir em longo prazo. Temos como exemplo a expansão demográfica, bastante acelerada no país e intensificada em função da imigração Europeia além do desenvolvimento das indústrias, principalmente no estado de São Paulo, inegavelmente vinculada às condições criadas pela concentração da produção no estado.
A Carta de 1937, elaborada e promulgada no período da República Velha, foi à primeira fase republicana autoritária que o Brasil teve. Esse modelo governamental atendia principalmente aos interesses de grupos políticos desejosos e anseios de um governo forte que beneficiasse os dominantes, que consolidasse o domínio daqueles que se colocaram ao lado de Getúlio Vargas. A principal característica dessa constituição era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. O seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores; a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.
O Governo Vargas caracterizou-se desde o início pela

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