Constituição Federal Resumo

16/10/2014 Direito Do Consumidor - Artigo Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Direito Do Consumidor Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Do Consumidor Direito Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Direito E Legislação Enviado por:…

GASTOS PÚBLICOS Angela Maria Furtado Arruda1 José Sinval Teles2 Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar a importância do controle social para auxiliar a fiscalização dos gastos públicos; afinal, o controle social é compreendido como controle da sociedade sobre as ações governamentais; contudo, ainda incipiente no Estado Democrático de Direito, tendo sido implementado no Brasil a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que impõe a accountability aos gestores…

DIREITO A INTIMIDADE Lauan Fernando Gomes Mendes. RESUMO O presente trabalho visa analisar e definir o direito à intimidade, diferenciando-o do direito à privacidade. Este direito foi inserido no sistema jurídico brasileiro através do artigo 5º. Inc. X da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas...”. Em relação à intimidade, esta sim deve ser preservada, a necessidade das pessoas de manterem afastados do público aquilo que lhe…

Resumo dos Princípios do Direito das Famílias Princípios Constitucionais Segundo Paulo Bonavides, os princípios constitucionais foram convertidos em alicerce normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico do sistema constitucional, o que provocou sensível mudança na maneira de interpretar a lei. Inúmeros são os princípios que englobam o direito de família, não havendo como precisar o seu número mínimo, sendo que cada autor traz ao estudo os princípios que entendem. Para Paulo…

Estado e o cidadão. Levando-se em conta que a Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, e que esta se configura como o poder de criar e instituir tributos, além da competência legislativa plena, o que se tem em primeiro plano é um poder de tributar sem limitações, completo e soberano. Contudo, a mesma garantia resguardada ao contribuinte se torna uma limitação ao poder Estatal de tributar. Constituição Federal traz com especificação, algumas das…

COLÉGIO DAVINA GASPARINI A ERA DE VARGAS Beatriz Mestre Número: 01 / 9°B Professora: Cleonice Disciplina: História 28/05/2015 BEATRIZ MESTRE MATOS GONÇALVES TRABALHO DE HISTÓRIA – A ERA DE VARGAS Resumo. A Era de Vargas foi o período de governo de Getúlio Vargas que está totalmente marcado na história brasileira devido as suas alterações feitas no país. Getúlio foi o primeiro presidente a pensar nos operários, levando-o a fazer as leis trabalhistas, as quais

RESUMO Matéria: Serviço Social Contemporâneo - Profª. Eliane Francisco Aluno: Dagoberto Barreto Costa Homem RA:7062541247 DIRETO CONSTITUCIONAL * CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO…

distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização pode ser feita de várias formas, com destaque a descentralização por serviços, que se verifica quando o poder público (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, surgindo as entidades da Administração Indireta. A Administração Indireta é o conjunto dos entes…

2010, foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas foram vendidas. Passo 3 (Individual) Ler a Resolução 2682/99 do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre os critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD, disponível em:  . Acesso em: 28 maio 2013. Passo 4 (Equipe) 1 Utilizando o quadro a seguir, desenvolver a contabilização no Livro Razão: Quadro 1 – Carteira de Contas a…

Administrativo, do curso apresentado ao Instituto Legislativo do Potiguar, especialidade em Gestão Pública, na área de Administração Legislativa, como requisito para a obtenção da nota final. Professor: Cícero Martins de Macedo Filho. RESUMO O presente resumo trata da necessidade de Controle pelo Poder Judiciário nas Políticas Públicas, na busca da efetivação dos direitos sociais, diante da inércia dos demais poderes. Por ser sucinto, este estudo não tem a audácia de esgotar…