Constituição Federal Resumo

A Evolução do Poder do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas…

Autor (es)/RA Estrutura do Sistema de Ensino Federal, Estadual e Municipal. Matão/SP 2012 Resumo (português) Este trabalho tem a finalidade de expor de forma simples e objetiva a organização do sistema de educação brasileiro, dando ênfase às estruturas do sistema de ensino Federal, municipal e Estadual. De acordo com a constituição de 1988, e a Lei de diretrizes e Bases criada para regulamentar e dividir o sistema de ensino,…

RESUMO: ALEXANDRE DE MORAES - DIREITO CONSTITUCIONAL Organização Político-Administrativa 1. Regras de Organização. 1.1 - Adoção da Federação A constituição de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, que na conceituação de Dalmo de Abreu Dallari é uma aliança ou união de Estados baseada em uma Constituição e onde os Estados que ingressam na Federação perdem sua soberania no momento do ingresso, preservando, contudo, uma autonomia política limitada. É diferente do…

social, INDEPENDENTE DE QUEM É O DONO DA TERRA (privado, poder público municipal, MORADIA - QUILOMBO AGRO-NEGÓCIO PARQUE HOSPITAL REGIONAL AGRICULTURA FAMILIAR CASAS DE FARINHA REFLORESTAMENTO ESCOLA HOSPITAL estadual e federal). COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANIZAÇÃO PRIORITÁRIA 1 04/10/2013 Função Social da Cidade Redistribuição da Valorização Fundiária Estatuto da Cidade Não existe receita para a construção de Planos Diretores…

social, INDEPENDENTE DE QUEM É O DONO DA TERRA (privado, poder público municipal, MORADIA - QUILOMBO AGRO-NEGÓCIO PARQUE HOSPITAL REGIONAL AGRICULTURA FAMILIAR CASAS DE FARINHA REFLORESTAMENTO ESCOLA HOSPITAL estadual e federal). COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANIZAÇÃO PRIORITÁRIA 1 04/10/2013 Função Social da Cidade Redistribuição da Valorização Fundiária Estatuto da Cidade Não existe receita para a construção de Planos Diretores…

Técnica (ABNT) sejam utilizadas como fonte de consulta à obtenção de informações complementares: NBR: 6023: 2002 - Referências NBR: 6024: 2003 – Numeração Progressiva das Seções de um documento escrito NBR: 6027: 2003 - Sumário NBR: 6028: 2003 - Resumos NBR: 10520: 2002 - Citações em documentos NBR: 14724: 2011 - Trabalhos Acadêmicos Normas de apresentação Tabular do IBGE A aquisição de conhecimentos não ocorre de imediato ou em curto prazo e sim por meio da pesquisa constante…

direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos: 1. Seguir a crença religiosa que desejar; A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal, o Estado deve se preocupar em proporcionar…

| | | |PRODUTO/RESULTADO: Resumo | Observa Couture que os que a concebem como um poder, só assinalam um dos seus aspectos, pois não se trata somente

Universidade Federal de Mato Grosso Campus Universitário de Rondonópolis Instituto de ciências humanas e sociais Graduação em Ciências Econômicas EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Andreza Darc de Oliveira Marlon Henrique dos Santos Silva RONDONÓPOLIS, 2014 Resumo O sistema tributário brasileiro manteve-se praticamente inalterado desde o Império até os anos de 1930. Durante o Império, a principal fonte de tributação era o comércio exterior,…

KARISON DA SILVA ALMINO RESUMO DO ART.21 AO ART.24 DA CF DE 88 FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO AUGUSTINÓPOLIS 13 DE MARÇO DE 2013 COMPETÊNCIA COMUM De acordo com o disposto no Art. 23 e seus incisos e § único da Constituição Federal de 1988, compete a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, a função de guardiões da Constituição Federal e de todo ordenamento jurídico, preservando as instituições democráticas e patrimônio público, assegurando a saúde dos cidadãos,…