Constituição Federal Educação

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO CIDADÃO BRASILEIRO Tais direitos surgiram nos moldes atuais, em decorrência da Revolução industrial no século XIX, que passa a substituir o homem pela máquina, gerando, como consequência o desemprego em massa, centuriões de misérias, e grande excedente de mão-de-obra, tudo isso gerou evidentemente desigualdade social, fazendo com que o Estado se visse diante da necessidade de proteção ao trabalhar e a outros direitos: como a saúde, a educação, ao

Fundamentos das políticas sociais.etapa3 passo 2e3 A Constituição Federal, em seu artigo 6º, consagra a educação como sendo um dos direitos sociais, como sendo um dos mais importantes, por ter objetivos de criar para a nossa sociedade indivíduos capazes de desenvolver, pessoa que adquiram o mínimo O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência, como o direito a saúde, ao trabalho, ao lazer entre outros. Partindo…

uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico em Gestão Escolar: Contabilidade na escola pro uncionário Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação 14 TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Contabilidade na escola Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) …

CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL E A EDUCAÇÃO – ÊNFASE A DE 1988 INTRODUÇÃO: A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito. Na verdade, é a própria Constituição Federal que a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a tríplice função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. Além de ser um direito social, a educação é um…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Pedagogia Tema:Planos de Educação-Políticas Educacionais Itapecerica da Serra 2013 Anhanguera Educacional S.A. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Pedagogia Aula:Estrutura e Organização Brasileira Itapecerica da Serra 2013 Sumário ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Introdução....................................................................

PEDAGOGIA – 1 SEMESTRE - 012 ESTRUTURA E ORGANIZACAO DA EDUCACAO BRASILEIRA Estrutura e Organização do Ensino Brasileiro Resumo Este artigo tem como objetivo a discussão sobre a estrutura do ensino no Brasil, tendo como fundamento a Constituição de 1988, e a Lei de diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB). Em que esta se divide em: Educação básica, que vai do ensino infantil ao médio e educação superior, que se divide em strictu sensu e lactu sensu. Será

20º Congresso de Iniciação Científica Universidade Metodista de Piracicaba. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS OS PODERES INSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO INTERNO Autor(es) JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES Orientador(es) JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO 1. Introdução Conforme preleciona Flavia Piovesan, a internacionalização dos direitos humanos ocorreu especialmente no período pós 2ª Guerra…

MOVIMENTO NEGRO, RAÇA E POLÍTICA EDUCACIONAL Rodrigues, Tatiane Cosentino GT: Afro-Brasileiros e Educação / n.21 Agência Financiadora: Ação Educativa - Fundação Ford Introdução Segundo Winant e Omi (1994) raça não é apenas algo a mais, isto é, algo que é adicionado, mas, sim, parte integrante e constitutiva de nossas experiências cotidianas mais comuns. No Brasil, no entanto, existiu e existe uma tentativa, de parcela significativa dos setores dominantes, de negar a…

A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A propósito dessa disposição, colocam-se as seguintes afirmações: I. Os municípios atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental. II. Os estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Médio. III. Os estados atuarão, preferencialmente, no Ensino Fundamental. IV. Os estados e…

Sociedade - SE Liga nos Fatos - Direitos Humanos e Cidadania Questão 1: Nota: Não gerada No governo de Vargas, bem como em outros períodos da história, o trabalho era visto muito mais como dever social do que como direito. Somente na Constituição Federal, sob a égide do Estado Democrático de Direito, é que o trabalho passou a ser um direito social com status de direito fundamental. Isso significa que: Alternativas 1 - O trabalho passou a ser um direito social fundamental,…