Constituição Federal De 1988 E Asistencia Social

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social;…

aproveitamento da natureza através do trabalho. Essa riqueza seria o complexo de bens de que dispõe uma sociedade. Bens esses que seriam entendidos como quaisquer objetos, entidades ou recursos de utilidade social, com valor de troca e de certa raridade ou limitação. A formação dessa riqueza social dependeria de alguns fatores, chamados fatores de produção. Tais fatores de produção seriam os recursos naturais passíveis de utilização ou transformação, o capital e o trabalho. O…

realização do estudo. Ficou demonstrada uma estreita relação entre as concepções de equidade e a Promoção da Saúde. Na integração dos resultados das entrevistas, da literatura e dos documentos emergiram quatro variáveis principais para equidade: justiça social, igualdade, acesso universal e priorização dos que mais precisam para redução das iniqüidades. Estas variáveis representam critérios que devem ser respeitados pelos gestores na efetivação da equidade e do direito à saúde e podem…

ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: PESQUISA-INTERVENÇÃO NA REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA   Etiane Pereira Moreira Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Brasil Edí Lurdes Muller Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Brasil Lilian Rodrigues da Cruz Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Brasil   Resumo O Sistema Único de Assistência Social estabelece dois níveis de proteção social: básica e especializada. A proteção social…

INQUÉRITOS EXTRAPOLICIAIS ............................................................................. 50 3.3 PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL ................................................ 53 3.4 ANÁLISE LITERAL DO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988... 55 3.5 IMPORTÂNCIA DAS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL ............... 58 3.6 PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E CONTRADITORIEDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL…

ideológicos(5). O ensino da enfermagem tem sido marcado, ao longo dos anos, pela constante implementação de mudanças curriculares nos cursos de graduação e por discussões de propostas pedagógicas, influenciado pela evolução do contexto histórico e social da sociedade brasileira. Por sua vez, o perfil dos enfermeiros sofreu significativas mudanças, em _______________ * Enfermeira. Doutora. Professor Adjunto III e Chefe do Departamento de Enfermagem do Curso de Graduação…

Professora Auxiliar da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Jequié, BA, Brasil. 2. Doutora em enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, Brasil. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Departamento de Saúde. Jequié, BA, Brasil. 3. Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia. Salvador, BA, Brasil. Professora adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Departamento de Saúde.…

TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor Cássio Mesquita Barros Júnior. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Banca Examinadora ____________________________ ____________________________…

compreensão dessa complexa atividade. Discutiremos, entre outros aspectos, as origens dos sistemas de administração, a abrangência das atribuições da administração tributária nos planos teórico e prático e as experiências em nível nacional, nas esferas federal e estadual, e internacional em termos de organização e configuração institucional dessa atividade. Analisaremos também as recentes tendências das Administrações Tributárias e, em especial, a da privatização e a que concede…

Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo | DST | Doença Sexualmente Transmissíveis | FIOCRUZ | Fundação Oswaldo Cruz | INANMPS | Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social | INPS | Instituto Nacional de Previdência Social | INSS | Instituto Nacional de Seguridade Social | MS | Ministério da Saúde | NOAS | Norma Operacional de Assistência a Saúde | NOB | Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde | OMS | Organização Mundial de…