Constituição Federal De 1988 E Asistencia Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…

pessoas com deficiência e com necessidades especiais. A deficiência será apresentada conceitualmente em sua interação deficiência-indivíduo-sociedade a partir de dois modelos vigentes e de natureza diferente: “o modelo médico da deficiência” e “o modelo social da deficiência”. A noção de violência no campo da deficiência, tema novo no país, será tratado a luz dos fatores de risco do bebê ao idoso, focalizando também as diferenças de gênero. Diferentes tipos de deficiência serão…

DIAS O PAPEL EDUCACIONAL DO PEDAGOGO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS: um estudo realizado no centro de convivência social em Pedreiras – MA BACABAL – MA 2012 MARCO AURÉLIO GODINHO RODRIGUES ROGÉRIA WELLEN SILVA DIAS O PAPEL EDUCACIONAL DO PEDAGOGO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS: um estudo realizado no centro de convivência social em Pedreiras – MA Proposta apresentada ao Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA/CESB,…

função pública de apuração das infrações à legislação marítima e na atividade de prevenção a acidentes. Do ponto de vista da legitimidade da administração pública, no direito administrativo marítimo ela é chamada de Autoridade M arítima, diz a Constituição da República, que pertence à União o mar territorial. Assim sendo, compete-lhe privativamente legislar sobre direito marítimo e também sobre navegação marítima. Observa-se, ainda, que ocorre o mesmo, em se tratando de navegação…

Universidade de São Paulo. La estrategia Salud de La Familia se presenta como un modelo de asistencia en salud que puede posibilitar la Reforma Psiquiátrica al proponer el tratamiento del enfermo mental en un servicio comunitario a partir de unidades de Salud de La Familia (USF) existentes en los territorios de cobertura ya definidos. Muchas acciones gubernamentales propician la creación de una red de asistencia en salud mental: equipos de apoyo matricial para la atención…

Botelli Takeuchi Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Servidor Público na Agência de Proteção e defesa do consumidor de Juiz de fora, Av. Itamar Franco, 992, Juiz de Fora-MG, crystiantakeuchi@ig.com.br Marcos Chaves Pedro Fernandes Barreto Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Bacharel em direito pelas…

PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL-BACHARELADO CLAUDIANE FERREIRA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO DO 7⁰ SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL GURUPI 2010 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL-BACHARELADO CLAUDIANE FERREIRA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO DO 7⁰ SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Trabalho do curso de Serviço Social apresentado à…

evaluar, invirtiendo en locales que se refieren a la formación continua de un equipo, evaluar los recursos institucionales y revistas, la calidad del proceso de las actividades desarrolladas. Así pues, era posible confirmar que la acreditación genera asistencia de calidad, disminuir riesgos y promover beneficios. Descriptores: enfermeras, acreditación y Hospital. ______________________________________________ ¹ Discente da graduação em enfermagem da Universidade Braz Cubas. ²…

is io d c Jesus. - S 3 o P a u lo : Saraiva, 2 0 1 0 . 1. C rim e s co n tra m ulheres 2 . C rim e s passionais 5. C rim in alid ad e 4 . C rim in o log ia S. M u lh eres - A buso - L eis c legislação - Brasil 6 . M u lh eres - C o n d içõ e s sociais 7 . V io lên cia fam iliar - L eis e FILIAIS AMAZ0NAS/R0NDÔNIA/R0RAIMA/ACRE Ruo Costa Azevedo, 56 - Centio Fone: (92) 36334227 - Fax: (92) 36334782 - Manous BAHIA/SERGIPE Ruo Agrípino Oórea, 23 - Brotos Fone: (71)…

PALAVRAS-CHAVE: modelo biomédico, processo saúde-doença, medicamentos, medicalizaçao * Apresentado na Mesa Redonda Ciência para a Justiça e Eqüidade, em 03/10/01, VII Congresso Paulista de Saúde Pública. ** Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco. MODELOS EXPLICATIVOS DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA:BREVE HISTÓRICO Na trajetória evolutiva das concepções e da prática sobre a saúde e a doença poderiam ser considerados alguns paradigmas que, começando com a…