Constituição Federal De 1988 E Asistencia Social

......................... p.134 2.5.1. Remição .............................................................................................................. p.142 3. Ressocialização como efeito desejável de tratamentos terapêuticos e de medidas sociais extra-penais paralelas ou posteriores à execução ......................................... p.145 4. Análise conclusiva sobre a ressocialização na execução penal brasileira ..........................................................................

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SÉRGIO MASSARU TAKOI São Paulo 2007 2 SÉRGIO MASSARU TAKOI O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora…

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17…

artigos 4, 5, 8 e 25. De acordo com a corte o Estado é garantidor dos direitos a CIDH e deve observar tais. Cayara Vs. Perú Morte de moradores na Cayara por forças armadas e o arquivamento pelo pedido fora do prazo. 24/06/1992 Caso aconteceu em 1988 e foi remetido a corte em 1992, passando o prazo previsto no art. 51 de 3 meses, Cesti Hurtado Vs. Perú Responsabilidade do Estado pela prisão de Cesti e a falta de diligencia perante os tribunais militares contra ele. 16/10/1997 O…

CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Palmas 2008 THAYSE FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Monografia apresentada como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do curso de Serviço Social do CEULP/ULBRA sob a orientação da

Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente www.direitoshumanos.gov.br Endereço: Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil – CEP 70308-200 Telefones: (61) 2025-3225 / 9886 E-mail: spdca@sdh.gov.br Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Secretário-Executivo…

concentração “Direito, Estado e Constituição”. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília 2006 Thiago André Pierobom de Ávila PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, e…

esgota a busca da accountability durante os mandatos, porém, é um requisito fundamental para a efetivação de seus instrumentos institucionais, pois sem informações confiáveis, relevantes e oportunas, não há possibilidade de os atores políticos e sociais ativarem os mecanismos de responsabilização. (ABRUCIO; LOUREIRO, op. cit., p. 9). As noções de transparência e accountability, portanto, parecem ocupar lugar importante na discussão contemporânea sobre a democracia. Conforme esse entendimento

Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. — Brasília: MEC/SEF, 1998. 3v.: il. Volume 1: Introdução; volume 2: Formação pessoal e social; volume 3: Conhecimento de mundo. 1. Educação infantil. 2. Criança em idade pré-escolar. I. Título. CDU 372.3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DA EDUCAÇÃO…