Constituição Federal De 1934

CATEGORIAS CONSTITUIÇÃO - 1824 CONSTITUIÇÃO – 1891 CONSTITUIÇÃO – 1934 CONSTITUIÇÃO – 1937 CONSTITUIÇÃO – 1946 CONSTITUIÇÃO – 1967 CONSTITUIÇÃO – 1969 CONSTITUIÇÃO - 1988 I – Contexto da Constituição Politico, Econômico e Social. Independência do Brasil; Dom Pedro I com o apoio do partido português impôs a nossa primeira constituição. Proclamação da República; Após a proclamação da república predominaram interesses ligados a oligarquia latifundiária. Essas elites influenciando o…

1) Formação do Estado Brasileiro de acordo com a Constituição Federal de 1988. O tema do modelo de Estado, no interior de uma discussão constitucional, exige uma reflexão que conduza, por meio da rede normativa do texto da Constituição, a uma percepção de sua realidade, tanto no sentido de suas condicionantes históricas quanto do prognóstico normativo que ela autoriza. A experiência constitucional proporcionada pela Constituição brasileira de 1988 nesses anos é bastante significativa,…

bibliográfica sobre a constituição de 1934, situamos o contexto a partir de um recorte histórico entre a constituição anterior de 1891 a década de 30. Citamos alguns fatos históricos para entender a realidade social na qual o nosso objeto esta inserida. E por falar em objeto, O que é constituição? A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 2 Constituição da República no caso de uma República; Constituição Nacional, Lei…

eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto…

A Constituição de 1824, o Código de Processo Criminal de 1832, o Ato Adicional de 1834, a Lei Interpretativa do Ato Adicional(1840), Lei Terras de 1850, o Código Comercial de 1850 e as Leis Abolicionistas do Império brasileiro. A aula de História do Direito no Brasil Constituição de 1824 * Algumas características: * Primeira Constituição do Brasil; * Foi outorgada pelo Monarca D Pedro I; * O governo era uma monarquia unitária e hereditária; * Voto censitário;

setembro 1822 O filho de Dom Pedro I declara a Independência do Brasil. 1822- Adquirida a autonomia fez-se necessário uma constituição, a graduação das escolas e a distribuição por todo território nacional. 1823- Na falta de professores utiliza-se o Método Lancaster, onde um aluno ensina um grupo de 10 alunos (decúria). 1824- É outorgada a 1ª Constituição brasileira, que afirmava que a instrução seria primaria e gratuita a todos. 1826- Cria se um decreto com…

eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto…

29/05/2012 RESUMO Getulio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido as forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937. Instituiu o salário mínimo, a Justiça do Trabalho (1939), novos ministérios, voto secreto. Temendo um golpe, instala o Estado Novo e passa a governar com…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1933 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934... Iniciados os trabalhos da Assembléia Constituinte, que seria responsável pela elaboração do texto da reconstitucionalização do país no “pós-1930”, em 15 de novembro de 1933, seus trabalhos foram concluídos sete meses depois, com a promulgação da nova Constituição em 16 de julho de 1934. No dia seguinte à promulgação da nova Constituição (ou seja, no dia 17 de julho de 1934), ocorreu a eleição para a…

ERA VARGAS LINHA DO TEMPO: 1930/1934- Governo Provisorio: A revolução de 30 levou Getúlio Vargas ao poder, lá permanecendo por 15 anos consecutivos. - Criação do Ministério do Trabalho. Promulgadas as leis trabalhistas que determinam limites para as jornadas de trabalho, a obrigatoriedade das férias e do descanso semanal remunerado. A mesma legislação trata de controlar os sindicatos, para dificultar suas ações reivindicatórias. - Criação o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde