TRABALHO DAS CONSTITUIÇÕES

CATEGORIAS
CONSTITUIÇÃO - 1824
CONSTITUIÇÃO – 1891
CONSTITUIÇÃO – 1934
CONSTITUIÇÃO – 1937
CONSTITUIÇÃO – 1946
CONSTITUIÇÃO – 1967
CONSTITUIÇÃO – 1969
CONSTITUIÇÃO - 1988
I – Contexto da Constituição
Politico, Econômico e Social.
Independência do Brasil; Dom Pedro I com o apoio do partido português impôs a nossa primeira constituição.
Proclamação da República; Após a proclamação da república predominaram interesses ligados a oligarquia latifundiária. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições, impuseram seu domínio sobre o país.
Revolução de 30; Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório. Em 1933 é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituição.
Estado Novo; Como seu mandato terminaria em 1938, para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado tornando-se ditador. O regime implantado ficou conhecido como Estado Novo.
Redemocratização; Devido ao processo de redemocratização posterior a queda de Vargas fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Daí o Congresso Nacional, recém-eleito, assumir tarefas constituintes.
Golpe de 64; Essa constituição na passagem do governo Castelo Branca para o Costa e Silva, contexto no qual predominavam o autoritarismo e o arbítrio político.
Ato Institucional Nº 5; constituição de 1967 foi largamente emendada em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do AI-5 de 1968.
Redemocratização; Desde os últimos governos militares nosso país experimentou um novo momento de redemocratização. Esse processo se acelerou a partir do governo Sarney no qual o Congresso Nacional produziu a atual constituição.
II – Elaboração da Constituição
Outorgada ou Promulgada
Outorgada
D. Pedro I
25 Março de 1824
Promulgada
Pelo decreto I, de 15.11.1889 de proclamação da Republica com a colaboração de Rui Barbosa.
24 Fevereiro de 1891
Promulgada
- Assembleia Constituinte
- Getúlio Vargas
16 Julho de 1934
Outorgada
Getúlio Vargas
10 Novembro de 1937
Promulgada