Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

sentido, optamos pela pesquisa narrativa por possibilitar aos interlocutores a revisitação de suas histórias profissionais. Participaram, da pesquisa 5 (cinco) professoras de Ensino Médio de 4 (quatro) escolas públicas estaduais de Teresina/Piauí. A produção dos dados aconteceu a partir da aplicação de questionários e memoriais para recolhimento das narrativas. O estudo permitiu concluir que as narrativas docentes possibilitam a sistematização dos pensamentos e das…

têm sua composição estabelecida pela Constituição Federal e competência pelo Código Eleitoral. A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros. Cinco anos depois, a Constituição do Estado Novo, outorgada…

introdução somente em locais de intensa aridez, para evitar danos á natureza. Essa planta tem invadido extensas áreas de baixios - possui maior disponibilidade de água no solo- da caatinga nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Piauí, formando densos povoamentos. Isto mostra que a Algarobeira está adaptada nessa região, onde tem sido considerada como invasora de áreas baixas, nas quais ocorre a vegetação ciliar- vegetação que ocorre nas margens dos rios e…

POSSE COMO FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Girolamo Domenico Treccani1 Este trabalho procura apresentar algumas reflexões sobre os diferentes caminhos para o acesso à propriedade a partir de um instituto especial previsto na legislação estadual: o “Título de Posse” e a legitimação de posse, instituto presente desde o tempo imperial. O “Título de Posse” é documento mais importante da história fundiária paraense não só por ter sido aquele que vigorou por mais tempo (permaneceu…

forma rápida e segura (SANTOS, 2003, p.9). 2. BREVE HISTÓRICO DA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A primeira referência a uma “máquina de votar”, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2006), aparece na Constituição Brasileira no artigo 57 do Código Eleitoral de 1932, transcrito abaixo: Art. 57 – Resguarda o sigilo do voto um dos processos mencionados abaixo: [...] II – Consta o segundo das seguintes providências:

avanço das ações em Saúde do Trabalhador, que deveriam estar no centro das políticas públicas. Palavras-chave: saúde do trabalhador; Política Nacional de Saúde do Trabalhador; integralidade; vigilância em saúde do trabalhador; prevenção. ³ Centro Estadual do Rio de Janeiro da Fundacentro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 4 Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Contato: José Marçal Jackson Filho Email: jose.jackson@fundacentro.gov.br Abstract The…

0 0 3 20 TESES % SÉRIE 0,45 0,00 0,00 0,90 0,00 0,90 0,90 0,45 0,90 3,15 0,00 0,00 1,35 9,00 Nº 8 18 13 15 19 19 21 15 23 21 20 11 19 222 TOTAL % SÉRIE 3,60 8,11 5,86 6,76 8,56 8,56 9,46 6,76 10,36 9,46 9,00 4,95 8,56 100,00 ANOS 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 TOTAL 10 Série Estado do Conhecimento A distribuição dessa produção indica uma média anual de pouco mais de 17 teses ou dissertações. A produção acadêmica é mais numerosa em 1994 (10,36%…

Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Brasília, abril de 2000 Este Relatório foi produzido coletivamente por dezenas de colaboradores voluntários, 17 audiências públicas estaduais e consultas a mais de 2.000 entidades em todo o país Coordenação Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Movimento Nacional de Direitos Humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Sistematização…

direito de voto apenas a mulheres casadas com autorização dos maridos e a mulheres solteiras ou viúvas, com renda própria, a mulher teve reconhecido o direito ao voto, aos vinte e um anos de idade e no ano de 1934, quando fora promulgada a nova Constituição, teve reduzida a idade para dezoito anos, no governo do Presidente de Getúlio Vargas, que normatizou as eleições no Brasil assinando o Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que regulamentava o alistamento e o processo…

Venâncio Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21040-360 http://www.epsjv.fiocruz.br/ Organizadores COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÂO EM EDUCAÇÂO POPULAR EM SAÚDE Simone Agadir Santos Psicóloga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre e doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenadora de área da Saúde e Assistência Social e docente da VERO Gestores. Tutora da…