Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

mesa aproximavam-se rostos conhecidos e outros que nunca tinha visto, mas havia em Dona Constância uma vontade enorme de receber a todos. 1 Aluna do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Piauí, professora da rede pública Estadual [SEDUC-Piauí], membro do Grupo de Pesquisa CNPq “Memória, Ensino de Patrimônio Cultural”. Trabalho orientado pela Profa. Dra. Áurea da Paz Pinheiro Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 1

entanto, distingue-se bastante dos demais quatro países do cone sul. O protagonismo da sociedade civil na reconstrução democrática que se seguiu à ditadura militar é mais destacado, expressando-se especialmente no processo da Constituinte. A nova Constituição consagrou a criação de espaços institucionais que garantiram a continuidade da participação popular que marcou as lutas contra a ditadura. A criação de conselhos e conferências de políticas públicas vem buscando, ao longo dos…

corrobora essa tese é o de Afonso Arinos de Melo Franco, que participou da redação da constituição de 1967. Seu avô, o Conselheiro Cesário Alvim, foi um homem do império e participou da redação da Constituição republicana de 1891. Afrânio de Melo Franco (cuja esposa era da família do ex-presidente Rodrigues Alves), seu pai, atuou na Constituição de 1934 e ele, por sua vez, participou da redação da constituição de 1967. Gustavo Franco, seu sobrinho, foi presidente do Banco Central, entre 1997-99.

de juiz substituto no Estado de Minas Gerais, instituído pelo Edital 1/2009 (...). (...) O Min. Luiz Fux acrescentou que o CNJ, ao considerar inválida a admissão dos candidatos ‘excedentes’, teria pretendido sobrepor regra editalícia à própria Constituição, da qual se extraem os princípios da proteção da confiança legítima, inerente à segurança jurídica (CF, art. 5º, caput), e o da moralidade (CF, art. 37, caput). Assinalou que a anulação de questões, fator que permitira a modificação da…

Constituinte (órgão formado por deputados para elaborar uma Constituição), que começou a funcionar em maio de 1823. Dom Pedro dissolveu a Assembleia por divergências com os deputados. Ele desejava que a Constituição aumentasse seus poderes e os deputados queriam limitar esses poderes. Então ele decidiu fazer uma Constituição por sua própria conta. Reuniu um grupo de aliados e, em cerca de um mês, essa equipe elaborou a primeira Constituição do Brasil. O texto ficou pronto em 1824…

empenhada em mudar o local da feira, pois é visível o seu estrangulamento". Para esse fim, adquirem-se alguns terrenos na Quinta das Cegonhas que possibilitam a realização de algumas provas e exposição de máquinas agrícolas. Assim, em 1989 é assinada a constituição da sociedade “CNEMA” que dá vida ao atual Centro Nacional de Exposições. Em 1994, por ocasião da Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo, dá-se a mudança para as actuais instalações. Moderno, funcional e…

do rio Amazonas; Companhia de Jesus nas dos rios Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira. Os carmelitas nas dos rios Negro, Branco e Solimões; franciscanos da Piedade nas do baixo Amazonas, tendo como centro Gurupá ... ( Ibidem, pp. 37-38 ) e Holanda ( 1989, p. 265 ) . Cabe frisar que estas expansões interioranas foram facilitadas pela própria disposição das redes hidrográficas existentes, sendo que a principal base de apoio das bandeiras São Paulo, tinha a faculdade de se ligar, através do…

Major Hazards, Reino Unido. AICHE - American Institute of Chemical Engineers, Estados Unidos. CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, São Paulo. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais. EAR – Estudo de Análise de Riscos. EIA – Estudo de Impacto Ambiental. EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A. GLP – Gás Liqüefeito de…

EMBRAPA essa empresa de grande parceria e da sustentabilidade aplicada ano Brasil. 2 dados cadastrais Razão Social: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Nome Comercial: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 Inscrição Estadual: 07.316.897/001-00 Data de constituição da Empresa: 7/12/1972 - Lei nº 5851 Registro na Junta Comercial nº 3826 Data de Registro na Junta: 28/3/1973 Capital Social: R$ 62.000.000,00 Capital Social Realizado: R$ 62.000.000,00 Origem: Pública de Direito…

Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como os Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (território estadual de Pernambuco), Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas (pertencente ao estado do Rio Grande do Norte).[11] Com 8 514 876,599 quilômetros quadrados de área,[1]…