Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

Título. II. Série. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Presidente Gilson Cantarino O’Dwyer - RJ Vice-Presidentes Álvaro Antônio Melo Machado - AL Fernando Agostinho Cruz Dourado – PA João Paulo Barcellos Esteves - MS Osmar Terra - RS Secretários Estaduais de Saúde AC - Cassiano Figueira Marques de Oliveira AL - Álvaro Antônio Melo Machado AP - Sebastião Ferreira da Rocha Secretário Executivo Ricardo F. Scotti AM - Leny Nascimento da Motta Passos BA - José Antônio Rodrigues Alves CE…

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 1º. O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação. Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda

Meio Ambiente, componente Desenvolvimento Institucional, subcomponente Tecnologias de Gestão Ambiental. Seu objetivo primordial é subsidiar um amplo debate sobre este tema entre os membros da equipe do projeto, os técnicos do IBAMA e dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, bem como representantes de outras instituições de governo e da sociedade civil organizada, ao longo dos meses de janeiro a abril de 1993, visando à edição final e publicação do documento básico do projeto…

independente. Como descrito pelo próprio enunciador “As armas imperiais do Brasil, pintadas na bandeira, consistem em um escudo verde encimado por uma coroa imperial, no meio do qual uma esfera celeste dourada enfeixa a cruz da ordem de Cristo” (Debret, 1989, p. 212). Carlota Joaquina – A Princesa do Brasil. O Filme de Carla Camurati retrata a Vinda da Família Real para o Brasil, bem como o momento do julgo Português. Com 10 anos de idade, Carlota é levada para Portugal…

Brasil também afeta a defesa do consumidor no país e, inclusive, internacionalmente. Finalmente, a inclusão social e as desigualdades são desafios sempre presentes em qualquer ação governamental ou da sociedade civil brasileira. É com a Constituição Federal de 1988 que o tema consumidor ganha forte impulso. Esse é o eixo da segunda parte do trabalho, a evolução da legislação consumerista brasileira. Como o tema consumidor é, por natureza, multidisciplinar, há registros de…

Todos pagam impostos, direta ou indiretamente. A estrutura administrativa de um país é composta de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual, ou municipais quando o imposto for para o Município. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada…

como por exemplo: direito à organização e formação de sindicatos (1903 e 1907); regulamentação da proteção relativa ao acidente de trabalho (1919) e a criação de Caixas de Aposentadoria e Pensões dos ferroviários (Santos, 1987, p. 18-21). Até a Constituição de 1988 a política social brasileira se caracterizou por oferecer cobertura aos que se encontravam no mercado de trabalho. Fora do mercado de trabalho só havia a caridade privada ou alguma esmola pública precária na forma de…

pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, logo em seu artigo 1º deixou claro que o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins passaria a ser exercido em todo o território Nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais com a finalidade: a) dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro; b) cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e…

em Geografia da Universidade Federal do Piauí facanha@ufpi.edu.br http://lattes.cnpq.br/3900423657920514 Bartira Araújo da Silva Viana Doutoranda em Geografia/UFMG. Docente da Graduação em Geografia na Universidade Federal do Piauí bartira.araujo@ufpi.edu.br http://lattes.cnpq.br/6574888054660171 Resumo: Este texto tem com objetivo discutir o planejamento e a gestão urbana a partir das propostas dos Planos Diretores surgidas com a Constituição de 1988 e das diretrizes…

......................................... 66 APÊNDICE E: Atividades impressas que foram disponibilizadas no grupo focal .. 74 APÊNDICE F: Anita (boneca tamanho real) momentos distintos .......................... 76 APÊNDICE G: Anita na Escola Estadual Especial Cristo Redentor – Porto Alegre – 2009 ....................................................................................................................... 77 APÊNDICE H: Anita no Acampamento e Desfile Farroupilha – PoA – 2008 .....