Constituição E Constituinte Fichamento

Fichamento a) Referência Catalográfica Fuck, Felício Luciano.O STF e a Repercussão Geral b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? A) A Repercussão geral no âmbito do STF; B)O STF como corte constitucional e corte de Revisão; C)Desenvolvimento do Recurso Extraordinário. . 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) STF,Repercussão Geral, Recurso Extraordinário. 3) Resumo Na referida obra, buscou-se estabelecer e reafirmar o papel…

FICHAMENTO Natália Ferreira Bonsanto CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição (p. 45-76) (P. 45) “(...) não há um constitucionalismo mas vários constitucionalismos ( o constitucionalismo inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês).” É ainda melhor falar em movimentos constitucionais, por se tratar de uma teoria que “ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da…

FICHAMENTO ESPAÇO, TEMPO E ARQUITETURA 2014 Fichamento: Espaço, Tempo e Arquitetura O historiador, e especialmente o historiador de arquitetura, deve manter estreito contato com as concepções contemporâneas. Somente quando esta impregnado pelo espírito de sua própria época é que o historiador está preparado para detectar aqueles aspectos do passado despercebidos pelas gerações anteriores. (Pag. 32) Voltar-se para uma época passada não significa

NACIONAL CONSTITUINTE, EM 05 DE OUTUBRO DE 1988, POR OCASIÃO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ulysses Guimarães Estatuto do Homem, da Liberdade, da Democracia. Dois de fevereiro de 1987: “Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar.” São palavras constantes do discurso de posse como Presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição…

Direito Matutino Fundamentos do Direito Público Fichamento do Capítulo 3 do Livro: Fundamentos do Direito Público, de Carlos Ari Sundfeld. O capítulo do de Fundamentos do Direito Público, de Sundfeld, mostra-se em suas divisões, que o Direito se sujeita a normas, e que essas normas são subdividas. Após a subdivisão, as leis são colocadas em vinculação ao Estado para que haja a efetividade. Logo, após a efetividade, há a administração, ou seja, necessita-se de cargos para que as Leis

Fichamento sobre a segunda República Aluno: Glidson de Menezes Bogéa Curso: Licenciatura em Pedagogia Professora: Maria Goretti Ficha Bibliográfica Filosofia e história da educação brasileira Autor: Paulo Ghiraldelli Junior Editora: Manole - São Paulo 2003 A era Vargas A primeira República durou quarenta anos. Foi a época da política do “café com leite”. Grupos de proprietários e homens influentes em Minas Gerais (“coronéis do leite”) e em São Paulo (“barões do

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay Aline de Souza Cardoso Interpretação Constitucional Prof. Bernardo B. Campinho São José 2015 Estudo de Caso: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay REFERÊNCIA:…

O Poder de Reforma Constitucional Nelson de Souza Sampaio FICHAMENTO • ACEPÇÕES DO TERMO “CONSTITUIÇÃO” Constituição no sentido sociológico Significa o modo de ser real ou efetivo de uma entidade política. Nos dizeres de Lassale é a “soma dos fatores reais de poder que regem um país”. Constituição no sentido jurídico Representa um conjunto de normas que estruturam os órgãos supremos de uma entidade política, definindo sua competência. É possível distinguir duas acepções do…

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 01 Passo 01 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 96 a 100 do Código Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59, 62,146 e 150, l, da Constituição Federal. 2 Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar com a realização do passo 4. Fichamentos dos artigos 96 a 100 do CTN Artigo 96 do CTN Dispõe sobre legislação tributária que compreende as leis os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares…

*FICHAMENTO// INTRODUÇÃO PG 1-10 REFERÊNCIA:_Gisele Cittadino A introdução nos aborda as concepções que diferentes correntes teóricas possuem, mas que, de um modo geral visam à formulação de um ideal de Justiça. Ressalta-se, também, a participação de constitucionalistas brasileiros – opostos ao positivismo – na formulação da Constituição de 1988 onde é possível perceber um compromisso com o ideário comunitário e as ideias das diferentes correntes filosóficas que, apesar de pensarem…