Constituição E Constituinte Fichamento

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Emanuela Venâncio Barreto Fichamento: A era Vargas: 1930-45 Cachoeira-Ba - 2012 - Emanuela Venâncio Barreto Fichamento: A era Vargas: 1930-45 Trabalho apresentado a disciplina Formação do Brasil contemporâneo, ministrada pelo docente Mauricio Brito. Cachoeira-Ba - 2012 - SKIDMORE, Thomas E. Brasil:…

FICHAMENTO DE DIREITO FINANCEIRO Salvador – BA/ 2014 Sumário: 1 – Sistema tributário brasileiro 2 – Fontes do Direito Tributário 3 - Limitações ao poder de tributar Fichamento da disciplina de Direito Financeiro: O sistema tributário Brasileiro: Segundo Martins, Ives Gandra da Silva (p. 27): “... o tributo é uma norma de rejeição social, porque todos os contribuintes de todos os espaços geográficos pagam mais do que deveriam

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU DAS ARCADAS AO BACHARELISMO FICHAMENTO FOZ DO IGUAÇU 2013 DAS ARCADAS AO BACHARELISMO FICHAMENTO FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 INTRODUÇÃO Durante sua evolução histórica, o Ensino Jurídico no Brasil deve ser analisado em três fases, teoricamente compartimentadas. Essa delimitação tem fundamento na eleição de três momentos básicos destacados na teoria política: os modelos de…

DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUNO TURMA FICHAMENTO “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO” 2ª Edição OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. PARIPIRANGA/2014-1 OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. Credenciais do autor: O mineiro José Emílio Medauar Ommati leciona Teoria da Constituição e Direito Constitucional I e II…

Fichamento: Direito Constitucional Contemporâneo – Barroso, cap. IV Poder Constituinte I-Conceito, origens e generalidades: O poder constituinte se faz presente desde as primeiras organizações políticas, sempre existindo uma energia fundacional que dá início a esse poder, atribuindo-lhe forma e substância, normas e instituições. Contudo a teoria do poder constituinte só foi desenvolvida efetivamente com o constitucionalismo moderno, num ambiente permeado pela racionalidade…

SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO David Cruz batista Dos Delitos e das Penas Fichamento apresentado ao curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Direito Constitucional II (Cal.Alternativo), sob orientação do Professor Edson Pires. Paripiranga Outubro de 2013 Referencia SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa – Qu’est-ce que le Tiers État? 5. ed. Tradução de Norma Azevedo. Rio de…

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Disciplina: Direito Processual Do Trabalho Professora: Sandra Ávila Dos Santos Acadêmica: Renata Rodrigues Farias Pires - 5º período – Turma A Fichamento : MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual Do Trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros/ Sergio Pinto Martins. – 29. Ed. – 2. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA…

Fichamento - Thamy Pogrebinschi (2012) A pesquisa que fornece a base empírica sobre a qual se assenta o livro é por si só essencial ao progresso do conhecimento sobre as instituições democráticas que estamos a construir desde a promulgação da Constituição de 1988. Levantamento minucioso é feito quanto à quantidade, tipos, temas tratados, conteúdo das sentenças proferidas pelos juízes, além de uma bem organizada periodização de uso dos principais instrumentos à disposição do STF para…

II FICHAMENTO DA I UNIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA DO ESTADO COM ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Recife, 14 de maio de 2014. Igor Dantas Ferraz II FICHAMENTO DA I UNIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Professor: Cláudio César de Andrade Disciplina: Teoria geral do Estado Aluno: Igor Dantas Ferraz Matrícula: 10267028440 1º Período – Manhã. Recife, 14 de maio de 2014. 1 O que é uma constituição? Ferdinand Lassale

Fichamento CITTADINO, Gisele. Pluralismo,Direito e Justiça Distributiva, 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen. Juris, 2004. Pgs. 1-73 1. Considerações Iniciais - No início do século XXI, a concepção de Constituição, a qual antes era vista como “centro emanador do ordenamento jurídico”, aos poucos vai se tornando um empecilho, devido à contaminação de todas as esferas sociais pelos imperativos categóricos do sistema econômico. - As transformações sócio-econômicas e político-jurídicas decorrentes