Constituição E Constituinte Fichamento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Disciplina: Saberes e Metodologias do Ensino de História II FICHAMENTO Itens Conteúdo Observações Importantes 1. Tipo de Obra 1.1. Ano da Publicação 1.2. Editora Livro 2003 Editora Massagana Manuel Correia de Andrade é professor e estudioso dos problemas brasileiros. Foi escritor, historiador, geógrafo, advogado e professor brasileiro, filho de Joaquim Correia Xavier de Andrade e de Zulmira Oliveira de Andrade nasceu no…

da constituição. O objeto da constituição tem sido designar o direito dos cidadãos diante do estado expressando-se através da terminologia “direitos fundamentais”. Direitos estes que só se diferem das “garantias fundamentais” por linhas divisórias não tão nítidas, asseguradas apenas por apresentações declaratórias quanto às formas de atuação das duas expressões, mantendo como foco os mesmos fundamentos e objetivos. É incontestável que ao se examinar o conteúdo do preâmbulo da…

INTERNATIONAL UNIVERSITIES CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTER PAIVA SOARES NATASHA MELO CARSLOS FICHAMENTO RIO DE JANEIRO 2014 ESTER PAIVA SOARES NATASHA MELO CARLOS FICHAMENTO Trabalho para ser entregue à disciplina de Introdução ao Trabalho, do curso de Relações…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TEXTO PARA FICHAMENTO Alexandre Maciel Lins de Albuquerque Filho- D7 Juliana de Lourdes Queiroz Ramos - D7 Juliana Serretti de Castro Colaço Ribeiro – N7 Recife 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE A Ética do Juiz (José Renato Nalini) Disciplina: Ética e Legislação Prof.: Humberto Carneiro Alunos: Alexandre M. Lins…

de um processo democrático elaborado por um Poder Constituinte exercido por uma Assembleia Soberana, preparada para a sua validação. Ao verbo construir, que tem o significado de “ser a base de”, dá ao complexo de regras norteado pelo que dispõe sobre a organização do Estado, indicando o sentido da palavra Constituição, considerada na sua lei fundamental, como o modo de ser de cada sociedade. Assim, diversos são os enfoques atribuídos à Constituição enquanto instituto sociológico,…

FEDERAL DO ACRE – UFAC CENTRO DE CIENCIAS ECONÔMICAS E JURÍDICAS – CCEJ CURSO DE BACHARELADO EM ECONOMIA 7º PERÍODO DISCIPLINA: ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO II FICHAMENTO DOS CAPITULOS 15, 16 E 17 DO LIVRO “FINAÇAS PÚBLICAS” AUTOR: FERNANDO REZENDE Rio Branco/AC Janeiro /2014 Fichamento do Capítulo 15. Necessidades de Financiamento do Setor Público, Déficits e Dívida Pública. “Em 1994, a dívida líquida do setor público (DLSP) no Brasil era de…

Resumo/ Fichamento de artigos disponibilizados no DropBox: ASSUNTO Populações tradicionais. Quilombolas. Minorias. Desapropriação e Demarcação de terras. Decreto 4.887/03 FONTE DE PESQUISA Parecer da lavra do Dr. Daniel Sarmento, relativo à ADI n. 3.239 Trata-se de Parecer elaborado pelo Procurador Regional da República Daniel Sarmento, a pedido da 6ª CCR/MPF, tendo em vista ADI ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (ex-PFL, hoje Democratas) contra o Decreto n. 4.887/03, que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS VII, VIII, IX E X DO LIVRO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE SÉRGIO CAVALIERE FILHO Cavaliere Filho, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica Cavaliere Filho, Sérgio. Programa de sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. Capítulo VII, pp 69-74. No século XX houve grande investimento por parte das grandes potências em…

Fichamento ‘’ A teoria é reprodução do objeto no sentido do objeto já ser um produto, já fazer parte da realidade, já existir, ou seja, a teoria o reconstitui pelo pensamento. A sua produção não e dada pela consciência, mas na pratica, podendo ser, contudo, reproduzido no âmbito da razão a partir do momento em que o objetivo do conhecimento já existe no mundo.’’ Pág.25 ‘’ Marx sustenta que a teoria de é a reprodução ideal do movimento real do objeto (a ser conhecido), como ele mesmo…

TÍTULO DO ARTIGO: Constitucional – A Constituição e o devido processo legal AUTOR: Guilherme da Costa Nascimento FICHAMENTO A formação da limitação do poder tem por base sólida a perspectiva da força normativa da Constituição, como forma de buscar a aplicação direta dos direito fundamentais e protecionistas da pessoa humana. O princípio constitucional do devido processo legal coíbe a prática de autoritarismo e absolutismo. A Constituição Federal de 1988 é a garantia…