Constituição E Constituinte Fichamento

FICHAMENTO Aula: Teoria Geral da Constituição 1) CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 No Brasil, nos últimos cinquenta anos, houve pelo menos cinco Constituições. Considerando a mais duradoura a de 1824 com a das sete constituições que tivemos, que ao ser revogado pelo governo republicano, em 1889, depois de 65 anos, era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo. A Constituição de 1824, serviu como exemplo nos momentos de estabilidade politica, no Império, a partir da…

Direito Administrativo Professor: Luiz Cláudio Gubert carga horária: 72 h/a – período: 2012/2 “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Andréa Cristina de Oliveira Schwochow. 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD. Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 1-189. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que, a juízo do…

Fichamento: A constituição de 1988 na vida brasileira. Capítulo 13 - A Constituição brasileira de 1988 como experimento de filosofia pública: um ensaio Por: Antonio Marcos Fonseca do Nascimento1 Abertura e uma pergunta “Por um lado, esperava-se, com o desenho de um marco constitucional renovado, a definição de um novo começo para a história política do país, capaz de incorporar a valores democráticos – pelos quais tanto se pugnara nos anos autoritários – um conjunto institucional…

cultural . Visa analisar o patrimônio cultural como o maior responsável de identificação e tradição para representar a cultura brasileira, pressupondo a importância da manutenção da própria sociedade, e, a tutela jurídica tendo como base a atual Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216, onde esta os define como bens de natureza material e imaterial,e nos traz instrumentos para sua proteção, tais como por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR: Artur Cortez Bonifácio Aluno: Victor Rafael Fernandes Alves FICHAMENTO SANTOS, Aricê Moacyr Amaral. O Poder Constituinte (A natureza e titularidade do Poder Constituinte Originário). São Paulo : Sugestões Literárias, 1980, p. 11-51. • • O poder constituinte é um poder jurídico ou não? O Poder Constituinte Originário e sua obra. Os pensadores trataram de dar um fundamento ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO EMANUEL VIEIRA NOBRE RESENHA E FICHAMENTO DELMIRO GOUVEIA/AL 2015 EMANUEL VIEIRA NOBRE RESENHA E FICHAMENTO Trabalho de pesquisa realizado na disciplina projetos integradores 4 do curso Geografia Licenciatura, na Universidade Federal de Alagoas, Campus do Sertão, como requisito para obtenção de nota. Orientação: Prof. Esp. Ricardo Santos de Almeida.…

Faculdade Cenecista de Joinville Curso : Direito Turno : Matutino Disciplina : Direito Constitucional Professor : João Fábio da Silva Fontoura Acadêmico : Edson Sálvio Chaves Assunto : Fichamento do livro: MEYER, Emilio Peluso Neder. A Decisão no Controle de Constitucionalidade. São Paulo:Método, 2008. Análise do Livro No ano de 1987, durante VII conferência dos Tribunais Constitucionais europeus se utilizou pela primeira vez a expressão conhecida como sentenças intermediárias. Esse

CATÓLICA DO PARANÁ FICHAMENTO: CIDADANIA NO BRASIL: O LONGO CAMINHO - JOSÉ MURILO DE CARVALHO. FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO DIREITO (NOTURNO) CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002. (CAPÍTULO IV: A cidadania após a redemocratização) “ A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição…

FICHAMENTO: Capítulo 3, Direito Constitucional Descomplicado. ASSUNTO: Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais. A forma de Estado adotada no Brasil é a de uma federação, o que significa a coexistência, no mesmo território, de unidades dotadas de autonomia política, que possuem competências próprias discriminadas diretamente no texto constitucional. (p. 92). A federação brasileira é composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios (CF, art. 1º e art. 18). Todos eles

fato de terem essa natureza. (QUADRO) Conteúdo jurídico do principio da igualdade Celso Antonio bandeira de Mello, Editora Malheiros. *Fichamento para 27 de maio)  manuscrito Cair na prova: Evolução das sociedades, Elementos do estado, Constitucionalismo, Poder constituinte, Princípios, Histórico do constitucionalismo brasileiro, Elementos da constituição, Conceitos da contribuição, Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, Cidadania e princípios fundamentais, Separação…