Constituição Do Brasil Comentada

Hoje o tema dano moral se encontra bem consolidado na Constituição Federal, em seu Art. 5º, Inciso V e X, porém este ainda exige maiores estudos, visto que certas questões pertinentes ao instituto não se encontram pacificadas. Assim, passo a elucidar o entendimento de alguns mestres e professores: Conforme ensina Nelson Nery Junior, na Obra Constituição Federal Comentada /2006, a “ofensa a honra, liberdade ou intimidade das pessoas enseja

AS RESPOSTAS ESTÃO COMENTADAS NO FINAL DESTE MATERIAL Para as provas BB 2011, leve em consideração o seguinte: Em 2011, para obter aprovação o candidato precisa alcançar o mínimo de 40% de acertos em Conhecimentos Básicos, 50% em Conhecimentos Específicos, desde que, ainda, obtenha 50% do conjunto das provas, seguindo outros critérios do edital como a quantidade total de vagas vinculadas à microrregião de inscrição do candidato. Como critério de desempate, terá prioridade o candidato…

Aula 00 Português p/ PF - Agente - 2014 - Com videoaulas Professor: Fabiano Sales Português para PF Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales – Aula 00 AULA DEMONSTRATIVA Redação Oficial – Aspectos Gerais SUMÁRIO 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Apresentação Objetivo do Curso Cronograma do Curso Redação Oficial - Conceito Características Impessoalidade Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais Padrão Culto da Língua…

Atualmente atua na Fundação de Estudos Socioeconômicos (FEPESE) e na Fundação de Estudos Superiores em Administração e Gerência (FESAG). É autor do livro Auditoria Governamental e coautor dos livros Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. O autor inicia a unidade, direcionando o leitor para a informação que a organização do controle externo e interno, é prerrogativa do Poder Legislativo e, direciona também, para a existência das formas com que o Poder Executivo e o Poder…

e organiza a sociedade, e cujo objetivo principal é o estabelecimento da ordem, a direção e a resolução dos litígios desperta-se o interesse em se pesquisar os Direitos Sociais presentes no caput do artigo sexto e subsequentes da Constituição Brasileira. A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais subdivididos em cinco capítulos: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos…

| Atividade de Leitura Questão 1 Identidade nacional representa um conjunto de sentimentos que fazem com que um indivíduo se sinta parte de uma sociedade ou nação. A língua é um importante elemento na constituição 5 Roteir o de Atividades da identidade de um povo. Ela permite reconhecer membros da comunidade, diferenciar estrangeiros e transmitir tradições. No Texto Gerador 1, podemos perceber uma certa crise de identidade por parte do personagem africano

Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se lembre dos conceitos apresentados na disciplina Instituições de Direito Público e Privado, oferecida no primeiro período deste curso.

estabelecidas com o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (L R F), fazendo-os cumprir as suas finalidades de forma plena. A Lei Complementar 101 traz uma mudança institucional e cultural no trato com o dinheiro público, dinheiro da sociedade. No Brasil, a Lei constitui-se num marco na história das finanças públicas ao determinar que haja um equilibrio entre receita e despesa, forçando uma redução dos passivos financeiros de administrações desastrosas, deixadas como herença…

assegurados pela família, pela sociedade e principalmente pelo poder público, com absoluta prioridade, defendendo seu pleno desenvolvimento, livre de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, e com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade, é que exporemos, de forma concisa, a nova figura apresentada pela Lei 12.015/2009 de…

1 2 Para melhor compreender o conteúdo desta aula, é importante que você lembre bem o que aprendeu a respeito da Constituição (Aulas 5 e 6) e que tenha à mão a própria Constituição da República Federativa do Brasil para consultas. AULA Pré-requisitos Instituições de Direito Público e Privado | Direitos e garantias fundamentais Para ter uma cópia da Constituição Federal no computador, basta visitar a página a seguir e salvá-la. Ao longo de toda esta aula e nas próximas…