Constituição Do Brasil Comentada

Cumprimento da disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira. Estrutura e Organização da Educação Brasileira FEIRA DE SANTANA - BA 2013 INTRODUÇÃO O processo constitucional vem sofrendo mudanças na educação desde a constituição de 1988; tais mudanças ocorrem devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não-governamentais, gerando bruscas alterações de costumes e…

Aula – DAMASIO: 12/01/2015 DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSOR ERIVAL DICAS DE LEITURA: ARTIGOS DA CF. • 5º, 12º, 14º ao 17º, 21º a 24º, 34º a 36º, 50º a 58º, 60º a 69º, espécies normativas, 80º a 88º, 93º a 97º, 102º a 105º e 109º. Ler na constituição comentada, STF. • Art. 40º a 41º (direito administrativo). TITULO 8º ORDEM SOCIAL – MEIO AMBIENTE, CRIANÇA E IDOSO, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Leis. 9868/1999 ADI ADI PO (ADO) 9882/1999 . ADPF 12562/2011 ADI…

pessoa de seu proprietário ou sócios. Ou seja, os bens ficam em nome da empresa, os empregados são empregados da empresa, não se confunde a empresa com a pessoa de seu proprietário, mesmo que seja um único titular. (Ex.: Bill Gates e a Microsoft). No Brasil, Alemanha, Espanha e Itália se usa a expressão “pessoa jurídica”, em Portugal, “pessoa coletiva”, na França “pessoa moral”. Uma empresa é mais do que o estabelecimento, o local das atividades (o ponto), os bens que a compõe como…

Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (3ª Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões…

QUESTÕES COMENTADAS RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana) • 1) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por…

aplicação dos casos concretos, a saber: 1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. 2. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo…

ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a…

2008, p. 464). Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva. Por este princípio propõe que a validade do processo negocial coletivo submeta-se à necessária intervenção do ser coletivo institucionalizado obreiro, que no caso do Brasil, é o sindicato (DELGADO, 2004, p. 1312). Princípio da Adequação Setorial Negociada. Este princípio indica os limites que devem ser observados pelas normas coletivas, decorrentes de negociações…

independência econômica e política, publica a lei o homestead federal, onde o governo concedia terras públicas a quem se estabelecesse nela por cinco anos, com o objetivo de incentivar a marcha para o oeste para a colonização de terras improdutivas. No Brasil, o bem de família surge no Código Civil de 1916 porque Clóvis Bevilacqua apaixonou-se pela instituição, pelo seu sentido social, e, então, tratou de importá-la para o nosso sistema. E o bem de família aparece nos artigos 70 a 73 do…

PORTUGUÊS P/ PF (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português para Agente Administrativo da Polícia Federal (teoria e questões comentadas) Aula 1 Sintaxe da oração e do período. Pontuação Olá! Seja bem-vindo (a) ao nosso curso de Português para Agente Administrativo da Polícia Federal 2013. Nossa intenção neste curso é transmitir a você o conteúdo exigido na prova praticando com questões anteriores da banca CESPE, para que não haja nenhuma surpresa na hora da…