Constituição Do Brasil Comentada

DISCIPLINA: Administração e Empreendedorismo CURSO: Engenharia Civil TURNO(S): Noite PROFESSOR: Giovanni Vinícius Sales OBJETIVOS: Proporcionar ao aluno conhecimento teórico e prático do processo empreendedor com foco nas especificidades desse fenômeno no Brasil, além de viabilizar a utilização do Plano de Negócios como ferramenta para busca de sucesso no empreendimento. EMENTA: A Empresa e os principais aspectos relacionados. Contribuição do Pensamento Administrativo para a…

dos direitos humanos. Posteriormente, foi analisado os tratados internacionais e o processo de incorporação dos mesmos no ordenamento jurídico nacional, principalmente no enfoque da Emenda Constitucional nº 45/04 e o tratamento específico que a Constituição de 1988 dá aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no que tange à sua integração e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. 1. INTRODUÇÃO Ao longo da história da humanidade são descritos relatos de…

orçamentário esteve em constante evolução. Segundo Reis (1992), desde a Constituição de 1824, até a atual, 1988, alguns artigos foram dedicados às finanças públicas (orçamentos), os quais podem destacar: - Constituição de 1824: Inicialmente esta constituição previa que a elaboração da proposta orçamentária competia ao Legislativo. Abordou sobre orçamento em seus arts. 170 e 172. Em 1826, através de uma reforma nessa constituição foi realizada a transferência da elaboração da …

grande influência da Igreja ao longo da história do mundo ocidental. No caso particular do Brasil, essa influência remonta à época do descobrimento, e perpassa a história do país até os dias de hoje. Ao longo desse período Estado e Igreja caminharam juntos. Vale lembrar que o primeiro ato solene na terra recém descoberta, em 1500, foi uma missa, e que o primeiro nome foi Terra de Santa Cruz. A constituição outorgada de 1824 estabelecia a religião católica como a “religião oficial”, o…

Questão (0,5 pontos): No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, julgue os seguintes itens. I- O Brasil, como um típico país de imigração, adota exclusivamente o critério do ius solis. II- É proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na própria Constituição. III- É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça. IV- A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de…

DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL AO ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo trata das reformas processuais penais que estão acontecendo no Brasil principalmente após os dispositivos constitucionais da Carta Magna de 1988 entrar em vigor, procurando esclarecer, de forma sintética, os principais pontos e conceitos atinentes a tão importante tema. Para esse efeito, descrevemos sobre o caminho legislativo do processo penal brasileiro para,…

NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura Comentada Comentada Este material foi elaborado e fornecido gratuitamente pela empresa Risco Rural Segurança do Trabalho. Outros materiais e legislações comentadas, disponíveis através do site: www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho NR 31 - Comentada Tel: (11) 9555-2890 www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho Apresentação: A…

Candida da Cunha Ferraz, Débora Gozzo, Eduardo C. B. Bittar e Margareth Anne Leister ................................................ Preço: R$ 69,90 Páginas: 327 ISBN: 978-85-7626-677-8 A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil Wilson Prudente ................................................ Saul Tourinho Leal ................................................ Preço: R$ 60,00 Páginas: 335 ISBN: 978-85-9046-252-1 Omissão Inconstitucional e Revisão…

um melhor aproveitamento ecológico dos recursos naturais. O Brasil não poderia estar de fora das discussões ambiental regionais e mundiais, posto que é um dos países que tem sob seu domínio territorial uma das maiores bases em biodiversidade da Terra. Aqui, o tema meio ambiente não se tornou relevante para o Direito apenas após a Constituição Federal do Brasil de 1988, em verdade é fruto histórico da evolução humana, assim como o próprio Direito.

– Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura Comentada Comentada Este material foi elaborado e fornecido gratuitamente pela empresa Risco Rural Segurança do Trabalho. Outros materiais e legislações comentadas, disponíveis através do site: www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho NR 31 - Comentada Tel: (11) 9555-2890 www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho Apresentação:…