Constituição Do Brasil Comentada

acidente com material biológico no trabalho em hospital. Fundação Oswaldo Cruz: Escola Nacional de Saúde Pública, 2000. p. 214. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Ministério da saúde. Diretrizes de proteção radiológica médico e odontológico: Portaria n. 453 de 01 de Junho de 1998. 4 ed. Brasília: Sapra, 2004. 59 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Segurança no ambiente hospitalar. Disponível em:…

nosso curso é de teoria + questões, e não de exercícios comentados. Assim, comentarei diversos exercícios do Cespe ao longo da aula, mas não todos. Assim, para realmente fixar o assunto, outras questões recentes serão apresentadas (mas não serão comentadas). De qualquer forma, o fórum de dúvidas servirá exatamente para tirar todas as dúvidas relacionadas aos exercícios (comentados e não comentados). A aula de hoje te dará uma boa ideia de como será o curso. Vamos dar uma olhada no…

MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo Arts. Artigos CC Código Civil CDC Código de Defesa do Consumidor CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ed. Edição MSc. Mestre P. Página SC Santa Catarina UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí V. Volume § Parágrafo ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora1 considera estratégicas à…

1 JUSTIFICATIVA No seu artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assegura igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e ratifica, de forma expressa, sua preocupação em garantir a igualdade de gênero e combater toda forma de discriminação, sendo esta, norma esta que traz no seio natureza de princípio fundamental da nossa sociedade. Entretando, na atualidade

suprimento de caixa das instituições financeiras. Por sua natureza, as operações nesse segmento de mercado são de curtíssimo ou de curto prazo. Têm atuação predominante nesse segmento as instituições financeiras autorizadas a representar o Banco Central do Brasil nas operações de lançamento de títulos de emissão do próprio Banco Central e do Tesouro Nacional, os chamados “dealers”; as que representam os Tesouros estaduais ou municipais; as que operam em nome dos agentes econômicos…

separado o impedimento de convolar novas núpcias. O divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso (LDi 24). V. CC 1571 § 1º.”[3] A Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 alterou o artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988 promovendo, supostamente, a supressão da separação extrajudicial e judicial enquanto requisito para o divórcio. O texto constitucional anterior previa: § 6º - O casamento civil pode ser…

_____________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Resposta Comentada Os agentes financeiros são pessoas, empresas e as várias esferas de governo. Serão consideradas superavitárias as pessoas que gastam menos do que recebem, as empresas que obtêm receitas maiores do que as despesas e os governos que…

PORTUGUÊS P/ POLÍCIA FEDERAL - (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português p/ Polícia Federal (teoria e questões comentadas) Olá! Meu nome é Décio Terror Filho (isso mesmo, Terror é nome, não é apelido não!!!!). Atuo no ensino da Língua Portuguesa para concurso público há doze anos e venho estudando as principais estratégias de abordagem de prova das diversas bancas. Sou professor concursado na área federal e tenho a grata satisfação de ver vários policiais federais…

necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 2.2.1.3 - REMUNERAÇÃO: R$ 2.818,02 (vencimento básico R$ 1.568,42 + R$ 1.249,60, referente a 80 pontos da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)). 3.…

cidades.” (DODARO, 2001, p.679). No Brasil o que assegurava o direito aos necessitados eram as disposições normativas das Organizações Filipinas de 20 de outubro de 1823, livro III, capítulo 84,§10. Já a constituição de 1824, outorgada pelo império e a republicana de 1891, não consta nada sobre assistência judicial. Na carta politica de 1934, foi comentada a obrigação de criação de órgãos especiais e no governo autoritário de Getúlio Vargas outorgou a constituição de 1937 deixando de…