Constituição Do Brasil Comentada

Consumidor. 2 ª Edição reformulada. Editora Saraiva, 2005. - GOMES, Orlando. Contratos. 25ª Edição, atualização e notas de Humberto Theodoro Junior. Ed. Forense.Rio de Janeiro.2002 - DINIZ, Maria Helena.Lei das Locações de Imóveis Urbanos Comentada.5ª Edição. Editora Saraiva. São Paulo, 1999. - NADER, Paulo Nader. Curso de Direito Civil. Vol.03. Contratos. 1ª Edição. Ed. Forense.Rio de Janeiro, 2005. - BEVILAQUA, Clóvis. Direito das coisas. Vol 1. - RODRIGUES, Silvio.…

desenvolvimento social e econômico do Estado, competindo-lhe: a) Executar os serviços de registro de empresário, sociedade empresária e sociedade cooperativa, neles compreendidos, tal como: I - o arquivamento dos atos relativos ao empresário e à constituição, alteração, dissolução e extinção de sociedade empresária e de sociedade cooperativa, das declarações de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como dos atos relativos a consórcios e grupo de sociedades de que trata a…

necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 2.2.1.3 - REMUNERAÇÃO: R$ 2.818,02 (vencimento básico R$ 1.568,42 + R$ 1.249,60, referente a 80 pontos da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)). 3.…

2013. Orientação: Produzir uma síntese comentada dos elementos políticos e econômicos característicos dos períodos trabalhados (Período Colonial, Império e transição para a República). Os alunos devem identificar os principais aspectos políticos e econômicos do período e fazendo comentários e reflexões próprias, ou seja, comentar os fatos, as implicações deles para a formação/desenvolvimento do Estado brasileiro. Brasil: Período Colonial Para o Brasil tornar-se industrializado,…

DIREITO ADMINISTRATIVO Comentários à Lei 8629/96 Disciplina: Direito Administrativo Professor: . Alunos: Texto Base: Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. – Brasília

cidadão. Contudo, vislumbra-se que em que pese o Brasil seja um país com um número bastante expressivo de leis, mesmo assim deixam de existir diversas que se fazem indispensáveis para a ideal aplicação dos direitos. A partir disso, o próprio texto constitucional traz um remédio para suprir as omissões dos legisladores e, com isso, os excessos da inaplicabilidade dos direitos, na redação do artigo 5º, LXXI da Constituição da República Federativa do Brasil. Tal dispositivo proclama a…

silêncio, embora garantia constitucional, tem contribuído para a impunidade,especialmente em CPIs. Gabarito: b) Nota obtida nesta questão: 0 Questão 11 - Valor da questão ( 4 ) Sobre a Constituição de 1891, assinale alternativa CORRETA: a) A Constituição de 1891 inaugurou um novo período religioso para o Brasil: o país de deixou de ser umEstado confessional e passou a ser laico. b) O Poder Judiciário era comandado pelo Presidente da República, que era chefe do Poder Executivo edo…

de regime legal próprio (Lei 5889/73) e o art. 1º determina a aplicação das normas celetistas quando não colidirem com os preceitos constantes da lei dos rurícolas. Dessa forma, é aplicável ao Rural o aviso prévio proporcional. Frisa-se que a Constituição, em seu art. 7º, enumera os direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, impedindo qualquer discriminação desta última categoria no que se refere ao aviso prévio. A lei sancionada gera dúvidas quanto à sua aplicação a…

PORTUGUÊS P/ TRF 2ª R - (QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português para Tribunal Regional Federal da 2ª Região (questões comentadas) Aula 01 Flexão verbal e nominal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Olá! Bem-vindo ao nosso curso de Português para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (questões comentadas). De antemão, peço a você que não deixe a matéria acumular, pois a quantidade de material vai aumentando à medida que os assuntos vão se somando. Os…

sobrepor-se aos demais princípios gerais aplicáveis à Administração. (FCC/AL-SP/Agente/2010) O princípio da moralidade é considerado um princípio prevalente e a ele se subordinam o princípio da legalidade e o da eficiência. 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo — FCC Cap. 1 — Conceito, Fontes, Regime Administrativo e Princípios 9 (FCC/AL-SP/Agente/2010) Os princípios da Administração Pública se 20 (FCC/PGE-RJ/Técnico/2009) O saudoso HELY LOPES MEIRELLES…