Conselhos Municipais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES TURMA: 07-FASE 1-2013.2 TUTORA: MARIA JOSÉ PORTO DE ALENCAR AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PONTA DE PEDRAS-PARÁ 2013 AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PLANO INICIAL Plano Inicial apresentado, a Universidade Federal do Ceará,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES TURMA: 07-FASE 1-2013.2 TUTORA: MARIA JOSÉ PORTO DE ALENCAR AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PONTA DE PEDRAS-PARÁ 2013 AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PLANO INICIAL Plano Inicial apresentado, a Universidade Federal do Ceará,…

Diretrizes para Criação de Conselhos Est. e Munic. dos Direitos da Pessoa com Deficiência DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONADE Brasília-DF 2007 -1- CONADE Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Alexandre Baroni Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa…

ROCHA GARCIA RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS 2015 INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem como principal objetivo a construção e conhecimento dos conceitos de participação e controle social. A pesquisa apresentada a seguir destaca os principais conselhos Municipais, tendo como principal finalidade obter dados relevantes sobre as formas de acesso ao controle social e participação, no que se refere as políticas publicas sociais, junto da sociedade e na construção da cidadania. Participação e…

Os Conselhos de Direitos ou Conselhos de Políticas Públicas ou Conselhos Gestores de Política Públicas Setoriais são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos, com a incumbência de Formulação, Supervisão e Avaliação das Políticas Públicas. São criados por Lei, com âmbito Federal, Estadual e Municipal, onde através destes que a Comunidade (através de seus representantes) participa da gestão pública. A Política Municipal dos Direitos do Idoso

COMCET – CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Breve histórico Os Conselhos Municipais estão presentes na estrutura da administração pública desde a década de 1930. Os primeiros foram o de Contribuintes (1938), o de Plano Diretor (1939) e o de Serviços Públicos (1952). Na década de 1970 a cidade chegou à casa dos 08 (oito) conselhos municipais. Na década de 1990, a Administração popular implantou vários conselhos, com composição tripartite, isto é, a representação do…

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO. LEI MUNICIPAL Nº 2.318/91 Av. João Alves do Nascimento, 1452 – Fone:(34) 3839 1800 – CEP: 38740-000 – Patrocínio – MG PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG. Patrocínio/MG 2010 1 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO. 2 LEI MUNICIPAL Nº 2.318/91 Av. João Alves do Nascimento, 1452 – Fone:(34) 3839 1800 – CEP:…

DEFINIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS Os conselhos municipais, são compostos por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, colaboram para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões recorrentes e discussões. Cada conselho atua de modo diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especialização. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos. CONSELHOS MUNICIPAIS EM TERESINA Alguns dos conselhos municipais:  Conselho Municipal…

MODELO REGIMENTO INTERNO DA ___ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE APROVADO NA ____ REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE _______________- CE. REALIZADA EM ___/___/2011 CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º - A ___ Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto nº. __/2011 de ____/___/2011, será realizada em _________ - CE. E tem por objetivos: I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde garantidos…

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo EDITAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – SIMUBE 2013 CURSOS DE GRADUAÇÃO O Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, com base no Decreto Municipal nº 11.895, de 15 de abril de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 202, de 24 de março de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 308, de 13 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto n° 12.929, de 07 de janeiro de 2013, torna pública a…