atps de controle social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
POLO TERESINA – PIAUÍ
CURSO: SERVIÇO SOCIAL - 7ª SEMESTRE

DISCIPLINA: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

TUTORA PRESENCIAL:
DISCIPLINA: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

DEFINIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Os conselhos municipais, são compostos por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, colaboram para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões recorrentes e discussões. Cada conselho atua de modo diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especialização. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

CONSELHOS MUNICIPAIS EM TERESINA
Alguns dos conselhos municipais:
 Conselho Municipal de Saúde
 Conselho de Alimentação Escolar
 Conselho de Controle Social do Bolsa Família
 Conselho do fundef
 Conselho de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
 O Conselho Municipal de Saúde surgiu em 1991 como uma forma de adequação das normas estabelecidas pela Constituição
Federal, com o intuito de colocar em prática a municipalização dos recursos em saúde e, principalmente, atuar em conjunto com a população na descoberta das necessidades e soluções para possíveis problemas. Atua no âmbito de formular estratégias e controlar a execução de política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Controla o dinheiro da saúde.
 Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
 Participa da elaboração das metas para a saúde.
 Controla a execução das ações na saúde.
 Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
 Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.  Analisa a qualidade da merenda comprada.
 Olha se os alimentos estão bem