Conselhos Municipais

DIAGNÓSTICO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL 2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL-SP Lista de Gráficos Gráfico 1 Das categorias das violações Gráfico 2 Violação de maus tratos distribuídos por bairro Gráfico 3 Distribuição em percentual do número de atos infracionais por sexo Gráfico 4 Especificidade dos atos infracionais na categoria geral Gráfico 5 Dados sobre a movimentação…

O CONSELHO TUTELAR E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO: A FIGURA DO CONSELHEIRO NA ADMINISTRAÇÃO RESUMO O Conselho Tutelar é uma das principais portas de entrada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A presente pesquisa ressalta a responsabilidade do Município, a quem cabe no âmbito governamental assumir a execução de políticas sociais básicas de atendimento à infância e a adolescência, instituindo para tanto o Conselho Tutelar, órgão que deve zelar e…

em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º da Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no art. 2º do Decreto n° 5.089, de 20 de maio de 2004, em cumprimento aos artigos 28 a 31 do seu Regimento Interno e às deliberações da 182ª Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2010, Considerando que o Conselho Tutelar constitui-se em órgão…

Projeto de Lei nº. 006/2015. Altera a estrutura do Conselho Tutelar do Município de Sobradinho e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 97, IV, da Lei Orgânica do Município, submete à apreciação do Poder Legislativo Municipal, o seguinte projeto de Lei: Art. 1º. Fica criado o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento…

Cria o Conselho Municipal Mobilidade Urbana e Transporte de Macaé – RJ Projeto de Lei – 003/2013 Institui o Conselho Municipal Mobilidade Urbana e Transporte de Macaé – RJ. 13/3/2013 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Delibera: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal Mobilidade Urbana e Transporte de Macaé – RJ (COMMURT), órgão de controle social da gestão das políticas de trânsito e transporte do Município, com caráter consultivo, fiscalizador e…

Para a realização da pesquisa documental, valemo -nos de documentos como atas, pautas de reuniões, referentes ao ano corrente dos Conselhos Municipais de Saúde de Arapiraca e Maceió-AL, leis, decretos e regimentos internos. O trabalho foi desenvolvido em duas seções. Na primeira seção, apresenta se a fundamentação teórica do estudo realizado, a partir de autores como Mar x e Gramsci, para compreensão das relações sociais, considerando o controle social dentro dessas relações, como…

Municípiosos Municípios Perguntas Perguntas e Respostas dezembro 2010 Novembro||2012 1 Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 2 3 Ministério da Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Secretaria de Articulação Institucional – SAI Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da…

Até agora a equipe da de Monitoramento e Fiscalização de Serviços socioassistenciais da coordenadoria dos Conselhos (CMAS) realizou visitas a -------- sendo ___ entidades voltadas ao atendimento a usuários em Drogas , todas localizadas no Município de Guapimirim. Solicito a Vsª , que seja agendado uma reunião urgente com a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria de Governo, pois foi observado que grande parte entidades voltadas ao atendimento a…

o Município, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração ou órgão do Poder Executivo Municipal que a suceder. Parágrafo único – O MANAUSPREV terá a finalidade de gerir o Regime Próprio de Previdência do Município de Manaus, arrecadando, assegurando e administrando recursos financeiros e outros ativos para custeio dos proventos de aposentadoria, das pensões e outros benefícios concedidos e a conceder a servidores públicos municipais e seus beneficiários,…

DIAGNÓSTICO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL 2012 2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL-SP Lista de Gráficos Gráfico 1 Das categorias das violações 13 Gráfico 2 Violação de maus tratos distribuídos por bairro 14 Gráfico 3 Distribuição em percentual do número de atos 15 infracionais por sexo Gráfico 4 Especificidade dos atos infracionais na categoria geral 16 Gráfico 5