Conselhos Municipais

Análise da Organização e Funcionamento dos Conselhos de Saúde e a Gestão Participativa em Fortaleza, CE1 Organization and Functioning of the Health Councils and the Participative Management, Fortaleza-CE Lucilane Maria Sales da Silva Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem e do Curso de Mestrado Acadêmico Cuidados Clínicos em Saúde da Universidade Estadual do CearáUECE. Coordenadora do Grupo de Pesquisa do CNPq - Laboratório de Pesquisa e…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

Conselho municipal da educação Os conselhos municipais de Educação estão presentes em 85% das cidades brasileiras. Com funções diversificadas, eles ajudam a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e, se bem conduzidos, podem ser um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação. Quais são as principais funções de um conselho municipal de Educação? Os conselhos funcionam como…

POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES JULIO CESAR LEME DA SILVA E JOÃO AGUILAR NETO (JOÃO DA TROPICAL), E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. Esta Lei institui a Política Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel e cria o…

CONSELHOS ESCOLARES EM MOVIMENTO EXPEDIENTE Prefeita de Fortaleza Luizianne de Oliveira Lins Secretária Municipal de Educação Ana Maria de Carvalho Fontenele Comissão Provisória de Implementação do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza Ana Aline Santos da Silva Cefisa Maria Sabino Aguiar Iracilda de Souza Duarte Magda Maria Pereira dos Santos Maria Virgínia Eloy Guimarães Rosa Maria da Silva Lucas Sônia Régia Pinheiro de Moura. Edição e Revisão …

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVIII ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MENSAGEM Nº. 003 06 DE ABRIL DE 2015. Senhor Presidente, ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO) Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos do inciso V, do art. 29, da Constituição Estadual, bem como do §1º do art. 36 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 6.686/2015, pelas razões que se seguem: Razões do veto: GUSTAVO

1 PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONTRADIÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM POÇÕES - BA Kátia Rocha Almeida UFBA, Mestranda em Geografia Katiageo1@yahoo.com.br RESUMO: O objetivo do presente trabalho é compreender como se dá a “participação popular”, imbricada no discurso da “descentralização” intergovernamental e entre o Estado e a sociedade e contraditoriamente da prática centralizadora inerente ao poder exercido pelo Estado no “território”. Neste sentido, que se…

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e 1 – Informações Gerais do Municípios .............................................. 3 Estimativa Populacional por Faixa Etária da Área Urbana e da Macrozona Urbana de São José dos Campos∗ ............................ 5 2 – Apresenção ................................................................................. 6 3 – Objetivo ....................................................................

Lei Municipal nº /2014 “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do…

Realizou-se entrevista com um membro do Conselho da Criança e do Adolescente Rachel Domingues Parreira com idade de 48 anos é formada em Serviço Social exercendo a profissão como funcionária pública municipal na cidade de Monte Alegre de Minas, sempre esteve participando no Conselho, já foi presidente e como conselheira a 15 anos é eleita á participar. Por se interessar, participa também no Conselho do Idoso e no Conselho do programa Bolsa Família. No que se refere ao Conselho da Criança…