Conselho Superior Da Magistratura

PERÍODO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ( S T M ) KARLOS ABERTO SOUSA CASTRO FRANCILENE BATISTA GALVÃO CASTRO SÔNIA REGINA PONTES DUTRA OSCAR ARIMATÉIA SERLAN VANESSA RUAN WALBERT SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ( S T M ) Trabalho apresentado ao Instituto Maranhense de Educação e Cultura como requisito parcial para a obtenção da 2ª nota do semestre em questão na disciplina Ética e Instituições Jurídicas, tendo como orientador o Prof. Ribamar. SÃO LUÍS 2013 SUPERIOR…

ancestrais e, a eles, era feito o “culto doméstico, em que se invocavam os antepassados para proteção. Levava-se-lhes comida e prestavam-se-lhes orações” (FIUZA, 2007, p. 40). A outra classe era inspirada nos fenômenos naturais, chamados de deuses superiores (deuses do Olimpo), “cujas principais figuras foram Zeus, Hera, Atena, Juno, a do Olimpo helênico e a do Capitólio romano” (COULANGES, 2007, p. 132). Essas duas classes, que alguns autores chamam de religiões, perduraram em…

pétrea do voto direto, pois é uma norma originária . 2) (Questão 38 - Exame 23 - OAB-RJ) - Indique, acerca do Poder executivo, a alternativa incorreta: a) o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País, por prazo superior a quinze dias, sem autorização do Congresso Nacional, sob pena da perda dos respectivos cargos; b) em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados,…

e construção do futuro Programação 4 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA 18h Credenciamento 18h30 SOLENIDADE DE ABERTURA Ministro FELIX FISCHER Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal NINO TOLDO Desembargador Federal Presidente da AJUFE HOMENAGEM AO MINISTRO CASTRO MEIRA 19h Conferência de abertura:…

pensionistas e o aproveitamento dos servidores no Poder Judiciário estadual. Art. 5º O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público serão instalados no prazo de cento e oitenta dias a contar da promulgação desta Emenda, devendo a indicação ou escolha de seus membros ser efetuada até trinta dias antes do termo final. § 1º Não efetuadas as indicações e escolha dos nomes para os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público dentro do prazo fixado no…

Iniciado em quarta, 29 outubro 2014, 14:28 Estado Finalizadas Concluída em quarta, 29 outubro 2014, 14:44 Tempo empregado 15 minutos 17 segundos Avaliar 3,33 de um máximo de 4,00(83%) Parte superior do formulário Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos

competência para determinar como ficam a organização judiciária de seus quadros. Conselho Nacional de Justiça, de âmbito federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual1 . Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o Conselho tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o…

ministrado pelo professor a Marly. ARAUCÁRIA INTRODUÇÃO As normas de um ordenamento não estão todas em um mesmo plano. Há as normas superiores e as normas inferiores. As inferiores dependem das superiores. Subindo das normas inferiores àquelas que se encontram mais acima, chega-se a uma norma suprema, que não depende de nenhuma outra norma superior e sobre a qual repousa a unidade do ordenamento. Essa norma suprema é a norma fundamental. …

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE (LUÍSA) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o direito do trabalho no Brasil. Sua principal função é uniformizar as leis trabalhistas, mas também é da sua responsabilidade resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores, no plano individual ou coletivo, resultante da relação de emprego. Consiste na instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro que por sua…

o tema é deveras polêmico, tanto que o Conselho Nacional de Justiça tem oscilado entendimentos sobre o assunto. Num primeiro momento deu interpretação teleológica à quarentena e agora passou a imprimir interpretação restritiva. Todavia, ao decidir sobre advogados que exercem a função de juízes temporários na Justiça Eleitoral, novamente estendeu o alcance da norma para impor a quarentena também a eles que sequer fazem parte integrante da magistratura de carreira. De qualquer modo,…