Conselho De Transparencia Escolar

e as escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto gratuito ao publico. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora de infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos, financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da

Trabalho Escolar - FUNDEB | Este artigo já foi lido por : 1325 pessoas Escrito por Solange M. Di Renzo | Seg, 26 de Março de 2012 14:06 | Após buscarmos informações em nosso Município – Taquaritinga/SP, verificamos que o CACS está devidamente organizado, os Conselheiros estudam para se inteirarem sobre a legislação referente ao Fundeb e também sobre as atribuições e competências dos Conselheiros. A Lei nº 3616 de 23/03/2007 é a de criação do CACS estando este em situação…

Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE Programa de Transporte do Escolar – PTE É assegurado o acesso de todos à educação (Art. 205, Constituição Federal, 1988). Esse direito tão importante está garantido como direito social fundamental, assim como a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança e outros. Apesar desse direito assegurado, nosso país precisa avançar muito para garantir o que está positivado no ordenamento jurídico brasileiro referente a…

1- INTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo…

processo de implementação da gestão descentralizada e participativa, que ocorreu no Brasil nos anos de 1990, nas esferas municipal, estadual e federal (ROCHA e DIAS, 2009) A descentralização dos recursos públicos e a gestão democrática no ambiente escolar começam a ser instauradas com a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu Art. 206 são relacionados os princípios os quais o ensino será ministrado, entre eles no parágrafo VI encontramos a gestão democrática do…

Educacional, com habilitação para Administração Escolar, Inspeção de Ensino, Orientação e Supervisão Escolar. Orientador: Professora Sandra Maria Perpétuo Locatelli. TEÓFILO OTONI DEZEMBRO/2011 RESUMO O presente artigo tem por tema de estudo a gestão democrática no ensino fundamental e médio; entende-se que aGestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite participação, transparência e democracia e a participação…

Título: Conhecendo o PDDE Sujeitos: Desse projeto devem participar toda a comunidade escolar, comunidade esta entendida como alunos e seus pais ou responsáveis, professores, diretores, servidores da escola, voluntários enfim todos os interessados em que a escola proporcione um ensino de qualidade. Todas essas pessoas passam a ser representadas por uma UEX, unidade executora, normalmente a APMF da escola, e sobre essa UEX e também sobre a direção da escola recaem o papel de planejar,

acompanhamento e programa social como um dos objetivos a serem conseguidos, com foco na transparência e ao uso social dos recursos aplicados na área da educação no Brasil através do Fundo Nacional de Desenvovimento da Educação (FNDE). Abordo-se também das Leis vigorantes que asseguram a eficácia, eficiência e efetividade dos Conselhos Municipais de Educação, fundamentando as principais características dos conselhos gestores de políticas públicas, as quais são: formação plural;…

Formação pela escola – FNDE Identificando e analisando um problema educacional SUBTEMA: RECURSOS DO PNAE: Uma alternativa para a melhoria do desempenho escolar dos alunos. Cursistas: Ana Carolina Dos Santos Sousa Maria Benilde Dos Santos Sousa Maria Oneide De Sousa Trabalho apresentado como…

MÓDULO PNAE – TRABALHO FINAL INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua…