Conselho Administrativo

(juntamente de seus órgãos administrativos), cada esfera da educação possuem suas incumbências, cada uma é responsável pelos níveis de educação nacional, que inicia desde a Educação Básica até o Ensino Superior, conforme Constituição Federal 1988 e a nova LDB 9.394/96. E cada sistema de ensino possui sua autonomia, cada uma realiza e organiza sua forma de ensinar, e também cada uma se responsabiliza por sua manutenção e recursos financeiros, cada uma com seus órgãos administrativos, com…

tributárias legal: Base legal: artigos 194 a 208 do CTN Estrutura de seus órgãos administrativos Âmbito Federal: Presidência da República – Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil e Conselho de Contribuintes – Superintendências Regionais – Delegacias da Receita Federal e Inspetorias Aduaneiras – Agências das Receitas Federal Âmbito Estadual/Distrital: Governo Estadual/Distrital – Secretaria da Fazenda – Conselho de Contribuintes (“Tribunal de Impostos e Taxas –…

e Musical Flor de Infesta. Organigrama Real da Instituição Neste organigrama podemos verificar a hierarquia da Associação na qual temos no topo a Assembleia Geral, de seguida a Direção e o Conselho Fiscal, e ao controlo da Direção os Serviços Administrativos, Serviços Gerais e as Secções de atividades associadas à organização, de Música, Teatro, Universidade Sénior e Poesia. Análise orgânico-funcional da Instituição Após terminada a construção do organigrama da…

seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.(BRASIL, 1998) A constituição definiu o princípio da democracia participativa, assegurado pela nova ordem jurídica e os instrumentos institucionais criados para sua implementação, como os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, o orçamento participativo, como formas de democratizarem as instituições sociais, transparência dos atos públicos e a educação para a cidadania, assegurou democraticamente eleições diretas para…

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 4ª REGIÃO EDITAL Nº 01/2013 101 – AGENTE ADMINISTRATIVO J29 Nome do Candidato Número de Inscrição LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO INSTRUÇÕES GERAIS 0O candidato receberá do fiscal: Um Caderno de Questões contendo 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha e 01 (uma) questão discursiva (Redação). Uma Folha de Respostas personalizada para a Prova Objetiva. Um Caderno de Respostas personalizado para a Prova Discursiva…

orientada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. O SBDC é composto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça; pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), órgão do Ministério da Fazenda; e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. Funções desempenhadas pelos órgãos do SBDC A SDE é o órgão responsável por instruir a análise concorrencial dos atos de concentração econômica…

ILMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTO DE INFRAÇÃO N. *******, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n .***********, com sede à Rua ****, Município de *******, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, consoante as razões de fato e de direito abaixo expostas. **** interpõe a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESUMO O Conselho Nacional de Justiça foi um órgão instalado para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário assim como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, tendo como foco principal o controle e a transparência administrativa e processual. Apesar de ter sua sede em Brasília, o CNJ atua em todo

Procuradoria-Geral de Justiça; b) o Colégio de Procuradores de Justiça; c) o Conselho Superior do Ministério Público; d) a Corregedoria-Geral do Ministério Público; e) a Ouvidoria. (Acrescida pela LC nº 125/2015, publicada no DOE de 13.01.2015) II - de Administração: a) as Procuradorias de Justiça; b) as Promotorias de Justiça. III - de Execução: a) o Procurador-Geral de Justiça; b) o Colégio de Procuradores de Justiça; c) o Conselho Superior do Ministério Público; d) os Procuradores de…

ADMINISTRAÇÃO São órgãos de administração da Associação dos Motociclistas do Estado de Minas Gerais: Presidência Vice-presidência conselhos Parágrafo único: Não haverá remuneração para o exercício de quaisquer cargos dos órgãos da Associação dos Motociclistas do Estado de Minas Gerais, assim como é vedado a quaisquer membros do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e conselho de Ética, utilizar-se de seu cargo para angariar clientes, ou quaisquer outras vantagens para si ou para…