Conselho Nacional de Justiça
3211 palavras
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESUMO
O Conselho Nacional de Justiça foi um órgão instalado para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário assim como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, tendo como foco principal o controle e a transparência administrativa e processual. Apesar de ter sua sede em Brasília, o CNJ atua em todo o território nacional. Este órgão também desenvolve e coordena diversos programas de âmbito nacional que dão prioridade para áreas relacionada a Meio Ambiente, Direitos Humanos, Tecnologia e Gestão Institucional. Para que o CNJ obtenha organização há uma separação em seus diversos ramos de atuação, utiliza-se os macroprocessos. O Conselho Nacional de Justiça pode ser acionado por qualquer cidadão para fazer reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; supervisionar; transparência; Brasília; Judiciário
INTRODUÇÃO
O objeto de estudo foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos do poder judiciário. O objetivo era o conhecimento do órgão, compreender o papel dele na estrutura do poder judiciário, expor as atividades desempenhadas por seus membros, explicar como é o ingresso no órgão, além de esclarecer dúvidas sobre as funções constitucional, social e política do mesmo, explanar sobre como o cidadão comum pode ter acesso à ele e qual a visão do público em geral sobre o respectivo órgão. Não foi possível a visita à sede do órgão devido o mesmo ser localizado em Brasília, Distrito Federal. Logo, optamos por fazer uma visita ao Tribunal de Justiça do Estado, no qual tivemos a oportunidade de entrevistar o juiz corregedor Charles Barros Menezes, além de fazer uma pesquisa detalhada na fonte disponível, que foi o site do Conselho Nacional de Justiça e