Conselho Administrativo

...................11 Sistema Administrativo de Apoio ................................................................................................11 Gerencia Administrativa ...............................................................................................................11 Gerencia Financeira ......................................................................................................................11 Gerente administrativo .................................

instituições representativas dos setores serão definidas pelo Conselho e submetidas pelo chefe do Monumento Natural do Rio São Francisco ao Coordenador Regional competente do Instituto Chico Mendes, para análise e homologação. Art. 2o O Conselho Consultivo será presidido pelo chefe ou responsável institucional do Monumento Natural do Rio São Francisco, que indicará seu suplente. Art. 3o A modificação na composição dos setores representados no Conselho Consultivo será decidida em reunião…

COMPLEMENTAR Nº. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (PDDUS) DO MUNICÍPIO DE ARACAJU _____________________________________________________________________________________________________________ Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos” - Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42 - Conjunto Costa e Silva, Bairro Siqueira Campos – Aracaju/SE - CEP: 49075-270 PLC nº. Autoria: Poder Executivo 1 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA…

que necessário ao exercício de suas funções institucionais: I - instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos; II - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial e de inquérito policial militar, podendo acompanhá-los e apresentar provas; III - requisitar à autoridade competente a instauração de procedimentos administrativos, ressalvados os de natureza disciplinar, podendo acompanhá-los e produzir provas. Art. 8º Para o…

DE EXECUÇÃO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE EXECUÇÃO – RECEPCIONISTA TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE EXECUÇÃO – MOTORISTA NA FUNÇÃO DE NA FUNÇÃO DE NA FUNÇÃO DE VAGA(S) REQUISITO(S) 20 Conclusão do Curso de Ensino Fundamental. 02 Conclusão do Curso de Ensino Fundamental. 01 Conclusão do Curso de Ensino Fundamental e carteira nacional de habilitação categoria “D”. 1.3.1.2. LOTAÇÃO: LAGES CARGO/FUNÇÃO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE EXECUÇÃO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO TÉCNICO…

empresas que combinam preços e podem causar danos ao bem estar dos indivíduos. Compreender os aspectos regulatórios e legais são de grande importância para determinar se essa formação é danosa à sociedade. No Brasil, esse papel é cumprido pelo Conselho Administrativos de Defesa Econômica – CADE.” Essa atividade individual tem o objetivo de lançar luzes sobre as características da formação de cartel, assim como sobre os mecanismos de regulação dessa prática. Matriz de atividade…

JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 09ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Processo nº 0010795-19.1988.4.02.5101 (88.0010795-8) Autor: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA Réu: ANA CRISTINA DE LIMA LADEIRA Sentença (tipo C) I – RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal de anuidades de Conselho de Fiscalização Profissional, espécie do gênero “contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas”, cuja natureza é tributária. II…

DE MUTAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO III. DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA IV. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS V. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES VI. PARECER DO CONSELHO FISCAL VII. MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO EMBRAER PREV – Sociedade de Previdência Complementar Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto de Correio 435/4 - CEP 12.227-901– São José dos Campos – SP Atendimento telefônico: 0800 770 1063, por…

pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. Referido diploma legal regulamenta a concorrência no mercado brasileiro, instituindo ainda a divisão de competências e a forma de atuação dos órgãos de cúpula de proteção da economia, quais sejam: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, autarquia federal, Secretaria de Direito Econômico – SDE, vinculada ao Ministério da Justiça e Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, vinculada ao Ministério da Fazenda. O SBDC e a Lei…

de Curso I, sob orientação da professora Nadia Maria Cardoso da Silva como requisito parcial de avaliação. Salvador 2013 TEMA: A possibilidade de flexibilização do direito a intimidade na atuação do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em consonância com a supremacia do interesse público. PROBLEMA: Até que ponto se pode discutir a inviolabilidade do direito a intimidade diante da atuação do COAF com seu poder de…