Conselho Administrativo

................................. 17 2.1 Associação de Pais e Mestres – APM............................................................................................ 21 2.2 Conselhos Escolares.................................................................................... .........................26 2.3 Conselhos de classe.................................................................................... .........................28 3. CAPITULO III -OS AGENTES DA GESTÃO…

Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal do Norte de Minas Gerais REGIMENTO GERAL RESOLUÇÃO CS Nº 16, de 19 de novembro de 2010. O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a deliberação do Conselho Superior em reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Regimento Geral do IFNMG. Art. 2° A Reitoria e os campi terão 120 (cento…

para diminuir o tempo de entrega e garantir o atendimento aos clientes de forma rápida e eficaz. 2.0- DIRETORIA: 2.1 – CONSELHO ADMINISTRATIVO. ------------------------------------------------- NOME CPF CARGO João Armando 232.342.111-00 Presidente do Conselho Israel da Silva 318.273.631-67 Conselheiro 2.2 – DIRETORIA…

seus estatutos sociais a previsão da existência de um órgão chamado Conselho Fiscal. O conselho é um órgão fiscalizador das ações da administração da ONG e da forma como esta utiliza os recursos financeiros captados. Pelo fato de ser um órgão fiscalizador existem alguns requisitos que devem ser respeitados na composição do Conselho Fiscal e na forma como suas competências estão previstas no Estatuto Social. Primeiramente, o conselho deve conter um número ímpar de conselheiros, devido à…

O Direito Administrativo é ramo autônomo do direito público, e cuida das normas jurídicas relativas à Administração Pública. Os estudiosos do Direito Administrativo buscam seu aperfeiçoamento, para que o ordenamento jurídico melhor atenda às diferentes necessidades que se apresentam no decorrer dos tempos, através do direito comparado. No ano de 1500, Portugal chegou ao Brasil e tornou a terra uma de suas colônias. Na época estavam todos submetidos ao absolutismo monárquico, e aqui foi aplicada

organizacional e administrativo das cooperativas brasileiras. Quanto às cooperativas dos setores agropecuário e agroindustrial, destacaram-se os problemas institucionais. De forma específica, tratase de questões estatutárias, isto é, dos regimentos, considerando-se as incoerências dos direitos e dos deveres na associação. A pesquisa reflete indagações que repercutem nas relações gerais da organização (Rodrigues, 1993b; Zylbersztajn, 1994), assim como no comprometimento…

Direito Administrativo Resolução de um caso prático Índice Introdução…………………………………………………………………………………………3 Resolução do Caso Prático………………………………………………………………………..4 Bibliografia………………………………………………………………………………………...5 Introdução Pretende-se com este trabalho efetuar a análise de um caso prático no âmbito de avaliação da disciplina de Direito Administrativo. Não será elaborada conclusão final pois será

fundamentaram a decisão do D. magistrado “a quo” não se prestam para a decretação da medida restritiva de destituição do poder familiar. Isto porque, as provas utilizadas foram produzidas, em sua grande maioria, em procedimento verificatório, administrativo. Ocorre que referido procedimento é nulo, em razão da falta de amparo legal para este tipo de procedimento no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como por se tratar de procedimento instaurado de ofício pelo magistrado, sem…

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR Capitulo I Da Conceituação Art. 1º O Conselho Escolar da Escola RUY ESPINDOLA constitui-se em colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, sendo o órgão máximo da Unidade de Ensino e è regido pelo presente Regimento Interno em consonância com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Coronel Sapucaia, com as Resoluções do Conselho Municipal de Educação. Capitulo II Da Denominação de Sede Art. 2º O Conselho…

número de inscrição no Registro Geral dos membros integrantes de seus Poderes, de acordo com a Ata de Eleição da diretoria em exercício ou Contrato Social. VI- ter professor(a) de Educação Física ou prático de judô em situação regular com o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (CREF/RJ). VII- ter, como responsável técnico(a) pela modalidade de judô, o(a) faixa preta, com graduação igual ou superior a 3o dan, devidamente, inscrito na FJERJ e CBJ.…