Confusão Direito Civil

Universidade Paulista – UNIP Direito das Obrigações Manaus - AM Universidade Paulista – UNIP Aluno: Rodrigo Nascimento de Sousa Matrícula: A999EJ-4 Curso: Direito Período: 5º Período 1-ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Conceito: É o ato que consiste…

Ação Civil “ex delicto” Introdução Esse trabalho visa o estudo do título IV, do livro I do Código de Processo Penal, referente aos artigos 63, 64, 65, 66, 67, 68, que versam sobre a Ação Civil ex delicto. Será conceituado Ação Civil ex delicto, apresento as caracteres desta com relação as outras ações da esfera civil, trazendo os sistemas que a relaciona e o processo penal. Também será trabalhado a diferença da Ação Civil ex delicto e a Ação de execução ex delicto, os…

Assunto: integralização de capital social Interessado (a): Empresa S.B. Imóveis EMENTA: REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DE UM DOS CÔNJUGE EM CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE COM PARTICIPAÇÃO DO OUTRO. CÓDIGO CIVIL. JURISPRUDÊNCIA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. Ao Senhor Diretor Presidente, (DIRECIONAMENTO) Relatório (DOS FATOS): Trata-se de consulta formulada pela empresa S.B. Imóveis Ltda. a esta assessoria jurídica a…

Expressa o art. 50 do nosso Código Civil de 2002: “Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica”. As pessoas jurídicas têm personalidade distinta da…

DIREITO CIVIL IV – DAS COISAS – 2º BIMESTRE EXERCÍCIOS 1) Como se caracteriza o momento de início da posse? R: Fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. Art. 1.204 do CC. No momento em que exterioriza o direito de propriedade em nome próprio. 2) Como se adquire a posse? Explique. R: Por qualquer ato através do qual seja possível a visibilidade e o uso econômico da propriedade. Dessa forma, todos os meios juridicamente

DIREITO EMPRESARIAL IV CCJ 0029 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MAT: 201102098515 PROF: CUIABANO Autoria: Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva 1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer

de propriedade industrial pode ficar a impressão que o único interessado é o titular do direito, quando na verdade existe o interesse social por trás e mts vezes esse interesse ai divergir do interesse do titular da marca. Posso patentear a marca cupuaçu? Não posso. Não existe patente de marca. E registrar a marca? Sim, desde com distintividade, mas se você registrar outra pessoa não poderá usar. O direito de marca ele vai proteger o símbolo, o aspecto visual da marca. Não protege…

DIREITO CIVIL : OBRIGAÇÕES Prof. Esp. Diogo de Calasans Melo Andrade CONSIDERAÇÕES GERAIS: Objetivo: Conceitos de Obrigação: • Conceitos Doutrinários: • Cristiano Chaves: “relação jurídica especial, em virtude da qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra” • Pablo Stolze: “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a…

jurídica é uma prática no direito civil e no direito do consumidor. A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso de falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos casos, abusa-se dessa proteção para lesar credores. A teoria maior da desconsideração da pessoa jurídica ocorre quando há fraude, abuso de direito ou confusão…

não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante d. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos e. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.…