Confusão Direito Civil

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO CURSO BACHAREL EM DIREITO TURMA DA NOITE- N3 JAMILLE KARLA DIAS DE FREITAS QUESTÕES DO ENADE E OAB RECIFE/PE 2013 JAMILLE KARLA DIAS DE FREITAS QUESTÕES DO ENADE E OAB (Direito Empresarial) RECIFE/PE 2013 QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL ENADE (ENADE 2006) A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo

prestação de serviços de construção civil ao preço de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a diária com início em novembro de 2010, sendo executada durante sete meses, perfazendo um total de 180 dias úteis no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), entretanto só recebeu o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Porém no tópico " DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS', de sua peça vestibular, consta que " "...celebraram as partes contrato de construção civil de um…

Pagamento das Obrigações II DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Modalidades de Pagamento das Obrigações II 11 Tema Modalidades de Pagamento das Obrigações II Objetivos 1. Conceituar imputação do pagamento, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 2. Conceituar novação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar compensação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar confusão,…

Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento,…

(2001⁄0080829-0) RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : COMDIP - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA E OUTROS RECORRIDO : MAGNETON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - MICROEMPRESA EMENTA PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL EM AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETENÇÃO LEGAL - AFASTAMENTO - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULAS 284 E 356 DO STF - PROCESSO EXECUTIVO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA…

Ex Vi Legis ∙ www.exvilegis.wordpress.com Direito Empresarial II SOCIEDADES  TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Conceito: “É o contrato celebrado entre pessoas (físicas ou jurídicas) por meio do qual se obriga a contribuir, com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e partilha entre si dos resultados.” (Art. 981, CC)  Sociedade x Associação e Fundação ∙ Associação: É uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem…

Árvores Limítrofes Direito de vizinhança é o direito que tem por finalidade evitar conflitos entre proprietários de prédios juntos, visando o respeito e o convívio social entre as parte, constituindo obrigações propter rem, ou seja, que acompanham a coisa. Conforme dispõe o artigo 1.282 do Código Civil: “A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes”. Conceituando assim, árvore limítrofe é a cujo tronco se encontra na linha

Para os militantes no direito da propriedade intelectual, entendido esse ramo do direito como sendo aquele que compreende a propriedade industrial e o direito de autor e conexos, a concorrência desleal tem particular interesse. O estudo da concorrência compreende duas vertentes: pública e a privada. A primeira, ocupada pelo direito da concorrência, visa tutelar a coletividade (e o mercado) contra abuso do poder econômico, especialmente atos de empresas que impeçam, suprimam ou que venham a

SUMÁRIO 1. PAGAMENTO ESPECIAL E SUCEDÂNEOS DO PAGAMENTO 03 2. CONCEITO DE NOVAÇÃO 04 3. DIREITO ROMANO x DIREITO MODERNO 05 4. PRESSUPOSTOS DA NOVAÇÃO 06 4.1 Existência de obrigação nova 06 4.2 Criação de uma nova obrigação 07 4.3 Intenção de novar 09 5. ESPÉCIES DE NOVAÇÃO 09 5.1 Novação objetiva 09 5.2 Novação subjetiva 10 5.2.1 Novação subjetiva ativa 10 5.2.2 Novação subjetiva passiva

brasileiro e o novo Código de Processo Civil Antonio Beserra dos Santos Neto Publicado em 05/2014. Elaborado em 01/2013. ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL Página 1 de 2» O presente artigo almeja tratar as questões processuais atinentes ao importante instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando o seu momento jurisprudencial atual bem como as perspectivas de alterações no novo Código de Processo Civil. INTRODUÇÃO…