Conflitos Colectivos Trabalho

INDICE I. INTRODUCAO II. CONFLITOS LABORAIS NOCAO E NATUREZA III. O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS IV. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS V. FACTORES DETERMINANTES PARA A ECLOSÃO DE CONFLITOS LABORAIS VI. ANÁLISE DOS CONFLITOS VII. PASSOS PARA RESOLUCAO DOS CONFLITOS VIII. CONCLUSÕES IX. BIBLIOGRAFIA I. INTRODUÇÃO A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário

º 52/2008   Instrução Criminal Família e Menores Comércio Marítimo Execução de Penas Juízos de competência genérica Juízo de competência especializada Juízos nas designadas „Comarca-Piloto‟ Funcionamento (tribunal singular, colectivo e júri) Representação do MP Programa da 2.ª Sessão (cont.)  Tribunais Administrativos e Fiscais     Considerações gerais Órgãos da jurisdição administrativa e fiscal Desdobramento e agregação Supremo Tribunal…

laborais (Código de trabalho), ou o valor do Salário Mínimo Nacional. Por representarem classes sociais com interesses em conflito, o Estado pode ser incluindo também no processo de negociação. É um acordo entre governo e parceiros sociais (sindicatos, associações profissionais, etc.) sobre medidas laborais (horários de trabalho, rendimentos, etc.) (De concertar+-ção) PERSPECTIVA Sendo a contratação colectiva o meio primacial de regulação de interesses colectivos e de…

sentido de criar condições colectivas para satisfazer a demanda pelo transporte, e não sendo satisfatórias, assiste-se a um fenómeno em que a população vai adoptando soluções individualizadas para o seu deslocamento na cidade. Portanto, o presente trabalho visa de uma forma breve, analisar de que modo o crescimento excessivo do transporte individual nas cidades, afecta a mobilidade urbana, abordar os diferentes cenários existentes sobre este fenómeno, incluindo, causas, consequências e…

2.7. – Contratação colectiva de Trabalho e Concertação Social Neste capítulo é estudado os actores sociais e as relações colectivas do trabalho. Os temas são: • Os modos de contratação colectiva vigentes em Portugal; • Os modernos processos de concertação; as formas de representação institucional dos trabalhadores; • E os outros actores em diversos níveis e instâncias políticas e sociais. Normas Legais O…

2008 720 Processo coletivo passivo la-se demanda contra uma dada coletividade. Os direitos afirmados pelo autor da demanda coletiva podem ser individuais ou coletivos (lato sensu) — nessa última hipótese, há uma ação duplamente coletiva, pois o conflito de interesses envolve duas comunidades distintas1. Seguindo o regime jurídico de toda ação coletiva, exige-se para a admissibilidade da ação coletiva passiva que a demanda seja proposta contra um “representante adequado” (legitimado…

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Licenciatura em Contabilidade Administração Unidade curricular: Direito Empresarial Estrutura da apresentação Por vontade da entidade empregadora  Caducidade  Revogação (ambos empregadora e trabalhador)  Despedimento colectivo  Despedimento por extinção do posto de trabalho  Despedimento por inadaptação Despedimento por facto imputável ao trabalhador Cessação do contrato por iniciativa do trabalhador  Resolução pelo trabalhador  Denúncia

Princípios éticos DR3-Ética e desenvolvimento institucional (25 horas) Ficha Trabalho nº 1 Nome Fábio Martins____________________________________ Data 30/03 /2014 DR3-Ética e desenvolvimento institucional Objetivos: IDENTIFICA OS FATORES ÉTICOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSUNTO: O papel dos princípios éticos e deontológicos institucionais na mediação de conflitos colectivos Ficha do filme – “A Turma” BREVE DESCRIÇÃO DO FILME: "A…

convenção coletiva de trabalho ..................................................... 4 Quem controla (como) as conveções coletivas de trabalho ................................. 5 Exemplo convenção coletiva de trabalho dos TAS ..................................... 6,7 e 8 INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como função fazer entender o que e uma convenção coletiva de trabalho e dar como exemplo uma. Antes de começar o trabalho e a pesquisa penso que uma conveção coletiva de trabalho é…

Universidade Lusíada de S.Tomé e Príncipe Trabalho Prático Tema: O Direito e a Vida da Pessoa Humana na Sociedade Docente: Dr. Silvestre Leite Discente: Herman Costa Cadeira: Filosofia de Direito S.Tomé, 02 de Dezembro de 2014. Índice Declaração de Honra/Metodologia 1 I PARTE Introducação 3 e 4 A Natureza social Humana 4 à 6 A Relação Humana Na Sociedade 6 e 7 A Importância do Direito na Vida Social da Pessoa Humana 7 e 8 O Fundamento da Ciência…