conflitos colectivos de trabalho

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO CONCEITO O conflito laboral é toda oposição ocasional de interesse, pretensão ou atitude entre um empregador ou vários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores. O seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coactiva sobre o sector oposto. - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. Segundo António Monteiro Fernandes, define conflito de trabalho colectivo como sendo a manifestação, através de comportamento colectivos, uma divergência de interesses por parte de uma categória organizada de trabalhadores, de um lado, e uma categória organizadas de trabalhadores ou um só destes, de outro lado, em torno da regulamentação existente ou futura das relações de trabalho que interessam membros da mesma categória. A divergência a de estar expressa por comportamentos colectivos que a façam passar do plano de mera desconformidade de interesses para os das realidade sociais. Esta manifestação pode operar-se de muitas maneiras. Uma delas, já conhecida consiste no conjunto das declarações negociais que dão inicio ao processo de celebração de uma convenção colectiva de trabalho. O processo é, necessariamente, um meio de superação de um conflito colectivo, ainda que o seu desenvolvimento permita atingir, sem incidentes o resultado esperado: uma fórmula de equilíbrio de interesse…

CAPITULO V Conflitos colectivos de trabalho Aspectos gerais Conflito colectivo: Noção O conflito colectivo de trabalho assenta numa reivindicação apresentada pelos sindicatos ou comissões de trabalhadores em representação dos mesmos. Na eventualidade de a entidade patronal individualmente considerada ou representada pela respectiva associação patronal não satisfazer a reivindicação, estão lançadas as bases para o conflito colectivo. A influência dos conflitos colectivos no…

INTRODUÇÃO 2 O DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO: OBJECTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS 3 RELAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO 3 O SINDICALISMO: SENTIDO, FUNDAMENTOS, MODELOS 4 CONFLITOS COLETIVOS E FORMAS DE SOLUÇÃO 4 AUTODEFESA 6 AUTOCOMPOSIÇÃO 6 HETEROCOMPOSIÇÃO 7 ORIGEM DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 7 REGULAMENTAÇÃO COLETIVA 8 CONVENÇÃO COLETIVA 9 ACORDO COLETIVO 10 CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS…

Relações de Trabalho e Negociação A POLITÉCNICA Disciplina: Gestão Estratégica de Pessoas Universidade Politécnica - A POLITÉCNICA Prof. Mouzinho Nicol’s Grupo Constituído por: •Alfredo Boaventura; •Juvenal Chadreque. Disciplina: Ambiente de mudança e arquiteturas organizacionais - modelos de gestão de pessoas Universidade Politécnica - A POLITÉCNICA A Negociação e a Celebração de Convecções Colectivas Disciplina: Gestão Estratégica de Pessoas Universidade Politécnica - A…

REPÚBLICA PORTUGUESA ENTIDADE BENEFICIÁRIA UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu Conflitos Colectivos De Trabalho | Greve (Art.530 - Art.543 Código Trabalho) CET | TÉCNICO ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS Section 1 índice 1-Greve 1.1-Noção e modalidades 1.2-Pré-aviso 1.3 - Efeitos da greve Conflitos Colectivos De Trabalho 1- Greve 1.1 - Noção e modalidades 1.2 - Pré-aviso 1.3 - Efeitos da greve Projecto co-financiado pelo Fundo Social Europeu …

Gestão de Conflitos nos Transportes Semi-Colectivos de Passageiros. Caso: “Encurtamento de Rotas na Cidade de Maputo”. Catarina José Rangeiro Leão Trabalho de Licenciatura Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Economia Licenciatura em Gestão Maputo, 2012 i DECLARAÇÃO DE HONRA Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação. Esta é a primeira vez que o submeto para obter um grau académico numa instituição educacional. Maputo, aos _______ de…

RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO AS DIMENSÕES COLECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS AS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS AS COMISSÕES DE TRABALHADORES A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA: NOÇÕES E PRINCÍPIOS GERAIS AS BALIZAS DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO COLECTIVA OS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OS MEIOS DE LUTA LABORAL AS DIMENSÕES COLECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO 96. O Direito Colectivo do Trabalho:…

Direito do Trabalho IRCTS (Noção) e IRCTS Negociais Convenção Colectivo Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho Índice Introdução ....................................................................................................................... 2 IRCT – INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO .............. 3 Noção ............................................................................................................................ 3…

Introdução O presente trabalho de pesquisa enquadrado no módulo de Gestão de Conflito nas Organizações do Século XXI tem como tema “A Importância da Comunicação para Resolução dos Conflitos Laborais” na Empresa MIA- Moçfer Industrias Alimentar SARL. Esta empresa, localiza-se na Província de Gaza concretamente no Distrito de Chókwè e dedica-se a produção de alimentos. O conflito é inerente a vida de cada indivíduo e faz parte da natureza humana. É muito comum nos dias de hoje,…

EFA – Secundário – Cidadania e Profissionalidade - 2008/2009 DIMENSÃO DE COMPETÊNCIAS I: COMPETÊNCIAS COGNITIVAS Núcleo Gerador: Direitos e Deveres Unidade de Competência 1: Identificar direitos e deveres pessoais, colectivos e globais e compreender da sua emergência e aplicação como expressões ora de tensão ora de convergência. Domínio de Referência Temas Competências Critérios de Evidência Contexto privado Liberdade e Responsabilidade Pessoal Reconhecer…