conflitos colectivos de trabalho

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO CONCEITO O conflito laboral é toda oposição ocasional de interesse, pretensão ou atitude entre um empregador ou vários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores. O seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coactiva sobre o sector oposto. - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. Segundo António Monteiro Fernandes, define conflito de trabalho colectivo como sendo a manifestação, através de comportamento colectivos, uma divergência de interesses por parte de uma categória organizada de trabalhadores, de um lado, e uma categória organizadas de trabalhadores ou um só destes, de outro lado, em torno da regulamentação existente ou futura das relações de trabalho que interessam membros da mesma categória. A divergência a de estar expressa por comportamentos colectivos que a façam passar do plano de mera desconformidade de interesses para os das realidade sociais. Esta manifestação pode operar-se de muitas maneiras. Uma delas, já conhecida consiste no conjunto das declarações negociais que dão inicio ao processo de celebração de uma convenção colectiva de trabalho. O processo é, necessariamente, um meio de superação de um conflito colectivo, ainda que o seu desenvolvimento permita atingir, sem incidentes o resultado esperado: uma fórmula de equilíbrio de interesse…

INTRODUÇÃO 2 O DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO: OBJECTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS 3 RELAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO 3 O SINDICALISMO: SENTIDO, FUNDAMENTOS, MODELOS 4 CONFLITOS COLETIVOS E FORMAS DE SOLUÇÃO 4 AUTODEFESA 6 AUTOCOMPOSIÇÃO 6 HETEROCOMPOSIÇÃO 7 ORIGEM DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 7 REGULAMENTAÇÃO COLETIVA 8 CONVENÇÃO COLETIVA 9 ACORDO COLETIVO 10 CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS…

Introdução O presente trabalho de pesquisa enquadrado no módulo de Gestão de Conflito nas Organizações do Século XXI tem como tema “A Importância da Comunicação para Resolução dos Conflitos Laborais” na Empresa MIA- Moçfer Industrias Alimentar SARL. Esta empresa, localiza-se na Província de Gaza concretamente no Distrito de Chókwè e dedica-se a produção de alimentos. O conflito é inerente a vida de cada indivíduo e faz parte da natureza humana. É muito comum nos dias de hoje,…

INTRODUCAO II. CONFLITOS LABORAIS NOCAO E NATUREZA III. O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS IV. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS V. FACTORES DETERMINANTES PARA A ECLOSÃO DE CONFLITOS LABORAIS VI. ANÁLISE DOS CONFLITOS VII. PASSOS PARA RESOLUCAO DOS CONFLITOS VIII. CONCLUSÕES IX. BIBLIOGRAFIA I. INTRODUÇÃO A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário em…

Centro de Formação e Reabilitação profissional de Alcoitão CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ADULTOS ÁREA DE FORMAÇÃO BASE Cidadania e Profissionalidade TCG06-EFA NS UFCD CP5 – Deontologia e Princípios éticos DR3-Ética e desenvolvimento institucional (25 horas) Ficha Trabalho nº 1 Nome Fábio Martins____________________________________ Data 30/03 /2014 DR3-Ética e desenvolvimento institucional Objetivos: IDENTIFICA OS FATORES ÉTICOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO…

RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO AS DIMENSÕES COLECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS AS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS AS COMISSÕES DE TRABALHADORES A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA: NOÇÕES E PRINCÍPIOS GERAIS AS BALIZAS DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO COLECTIVA OS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OS MEIOS DE LUTA LABORAL AS DIMENSÕES COLECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO 96. O Direito Colectivo do Trabalho:…

EFA – Secundário – Cidadania e Profissionalidade - 2008/2009 DIMENSÃO DE COMPETÊNCIAS I: COMPETÊNCIAS COGNITIVAS Núcleo Gerador: Direitos e Deveres Unidade de Competência 1: Identificar direitos e deveres pessoais, colectivos e globais e compreender da sua emergência e aplicação como expressões ora de tensão ora de convergência. Domínio de Referência Temas Competências Critérios de Evidência Contexto privado Liberdade e Responsabilidade Pessoal Reconhecer…

2.7. – Contratação colectiva de Trabalho e Concertação Social Neste capítulo é estudado os actores sociais e as relações colectivas do trabalho. Os temas são: • Os modos de contratação colectiva vigentes em Portugal; • Os modernos processos de concertação; as formas de representação institucional dos trabalhadores; • E os outros actores em diversos níveis e instâncias políticas e sociais. Normas Legais O…

Lei do Trabalho Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto _______________________________________________ O Centro de Arbitragem Laboral é o primeiro centro privado estabelecido em Moçambique a promover assistência especializada nas seguintes áreas: divulgação da legislação laboral, Mediação; Arbitragem Laboral e Formação em Relações Laborais. O CAL é uma iniciativa da www.mozlegal.com. Com parceria de GTZ – APSP. ________________________________________ © Copyright 2007 by MOZLEGAL and CAL…

Direito do Trabalho IRCTS (Noção) e IRCTS Negociais Convenção Colectivo Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho Índice Introdução ....................................................................................................................... 2 IRCT – INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO .............. 3 Noção ............................................................................................................................ 3…